Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4063 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS CORVINAS a atual Rua 26, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4062 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS ENCHOVAS a atual Rua 29, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4061 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS BALEIAS a atual Rua 4, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4060 de 12 de Setembro de 1991

Denomina AVENIDA SALMÃO a atual Avenida 3, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4059 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TILÁPIAS a atual Rua 12, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4058 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS CARPAS a atual Rua 6, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4057 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS PESCADAS a atual Rua 5, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4056 de 12 de Setembro de 1991

Denomina PRAÇA DOS GOLFINHOS a atual área verde 27, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4055 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS DOURADOS a atual Rua 30, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4054 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS ATUNS a atual Rua 8, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4053 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS ARRAIAS a atual Rua 9, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4052 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS SARDINHAS a atual Rua 28, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4051 de 12 de Setembro de 1991

Denomina AVENIDA TUBARÃO a atual Avenida 2, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4050 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS PIQUIRÕES a atual Rua 1, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4049 de 12 de Setembro de 1991

Denomina PRAÇA PIRAPEMA a atual área verde 26, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4048 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TRAÍRAS a atual Rua 13, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4047 de 12 de Setembro de 1991

Denomina a Rua 39, no Bairro Campos de São José, de RAMIRO AUGUSTO DE ARAÚJO.

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Lei 4046 de 12 de Setembro de 1991

Denomina a Rua 10 A, no Jardim Esplanada do Sol, de LÚCIA TEIXEIRA FRIGGI.

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Lei 4045 de 12 de Setembro de 1991

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo.

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Lei 4044 de 12 de Setembro de 1991

Declara de utilidade pública a Associação para Sindrome de Down de São José dos Campos.

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