Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4096 de 30 de Outubro de 1991

Denomina RUA SIDNEI MIRANDA CERQUEIRA a Rua L - 14, da Cidade Jardim (Secção Bosque dos Eucaliptos).

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Lei 4095 de 30 de Outubro de 1991

Denomina a Rua Agenor Cursino a Rua 2 do loteamento Altos do Esplanada.

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Lei 4094 de 30 de Outubro de 1991

Denomina Rua Doutor Raphael Faro Netto a Rua N L - 14, no Jardim Torrao de Ouro.

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Lei 4093 de 21 de Outubro de 1991

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 4092 de 21 de Outubro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 191.800.000,00.

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Lei 4091 de 21 de Outubro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4090 de 14 de Outubro de 1991

Denomina RIO JURUBATUBA a Rua 7 do Jardim Pararangaba.

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Lei 4089 de 14 de Outubro de 1991

Dispõe sobre apresentação de projetos de forma simplificada e dá outras providências.

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Lei 4088 de 14 de Outubro de 1991

Faz denominar VICENTE VENÂNCIO DA SILVA a Rua 6, remanescente do Jardim América.

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Lei 4087 de 14 de Outubro de 1991

Denomina RUA DAS PIABAS a atual Rua 10, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4086 de 14 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 05 no Jardim Terras do Sul, de PEDRO NUNES DE SOUZA.

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Lei 4085 de 14 de Outubro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.604.950.000,00.

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Lei 4084 de 10 de Outubro de 1991

Declara de utilidade pública a ASSISTÊNCIA FRATERNAL IRMÃ MARIA TEREZA - AFIMT.

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Lei 4083 de 10 de Outubro de 1991

Acrescenta a obrigatoriedade de anotar o telefone para denúncias e reclamações nas placas indicativas de obras públicas previstas pela Lei nº 3.140/86, de 09 de junho de 1986.

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Lei 4082 de 4 de Outubro de 1991

Denomina AVENIDA PARARANGABA a Rua 11 do Jardim Pararangaba.

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Lei 4081 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 8 A, no Jardim Esplanada do Sol, de PROFESSORA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES.

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Lei 4080 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 3 A, no Jardim Esplanada do Sol, de DR. ANIBAL AUGUSTO DE ALMEIDA.

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Lei 4079 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 5 A, no Jardim Esplanada do Sol, de ARQUITETO DELMAR BUFFULIN.

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Lei 4078 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO SÃO FRANCISCO a Rua 3 do Jardim Pararangaba.

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Lei 4077 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO UNA a Rua 2 do Jardim Pararangaba.

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