Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4056 de 12 de Setembro de 1991

Denomina PRAÇA DOS GOLFINHOS a atual área verde 27, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4055 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS DOURADOS a atual Rua 30, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4054 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS ATUNS a atual Rua 8, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4053 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS ARRAIAS a atual Rua 9, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4052 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS SARDINHAS a atual Rua 28, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4051 de 12 de Setembro de 1991

Denomina AVENIDA TUBARÃO a atual Avenida 2, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4050 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS PIQUIRÕES a atual Rua 1, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4049 de 12 de Setembro de 1991

Denomina PRAÇA PIRAPEMA a atual área verde 26, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4048 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TRAÍRAS a atual Rua 13, localizada no Parque Residencial Aquarius.

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Lei 4047 de 12 de Setembro de 1991

Denomina a Rua 39, no Bairro Campos de São José, de RAMIRO AUGUSTO DE ARAÚJO.

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Lei 4046 de 12 de Setembro de 1991

Denomina a Rua 10 A, no Jardim Esplanada do Sol, de LÚCIA TEIXEIRA FRIGGI.

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Lei 4045 de 12 de Setembro de 1991

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo.

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Lei 4044 de 12 de Setembro de 1991

Declara de utilidade pública a Associação para Sindrome de Down de São José dos Campos.

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Lei 4043 de 12 de Setembro de 1991

Declara de Utilidade Pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário.

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Lei 4042 de 12 de Setembro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.000.000,00.

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Lei 4041 de 12 de Setembro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).

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Lei 4040 de 12 de Setembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, sob a forma de concessão administrativa, ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, área de terreno de uso dominial do Município.

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Lei 4039 de 12 de Setembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, sob a forma de concessão administrativa, à ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADE DA FRATERNIDADE, área de terreno de uso dominial do Município.

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Lei 4038 de 2 de Setembro de 1991

Institui a Feira de Artesanato e Práticas Culturais.

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Lei 4037 de 2 de Setembro de 1991

Altera o artigo 7º da Lei nº 3.970/91, que dispõe sobre organização e funcionamento das feiras-livres.

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