Início
Imprimir
Imprimir
Enviar por e-mail
Enviar por e-mail
Informar erro
Informar erro
Contraste
Contraste
Aumentar
Aumentar
Regular
Regular

Legislação Municipal

Lei 4172 de 9 de Abril de 1992

Denomina RIO TIBAGI a Rua Marginal, do Jardim Pararangaba.

PDF (104,34 KB) Versão compilada

Lei 4171 de 9 de Abril de 1992

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (136,78 KB) Versão compilada

Lei 4170 de 3 de Abril de 1992

Altera o artigo 11 da Lei nº 3.970/91, estabelecendo que o comércio ambulante somente poderá ser praticado a uma distância mínima de 1000 metros de raio das feiras-livres.

PDF (135,80 KB) Versão compilada

Lei 4169 de 3 de Abril de 1992

Altera o artigo 7º da Lei nº 3.970/91, que regula o funcionamento das feiras livres, aumentando o número de vagas na Feira V.

PDF (122,87 KB) Versão compilada

Lei 4168 de 3 de Abril de 1992

Denomina a praça localizada na Rua Élio Del Chiaro, no Jardim Petrópolis, de GIORDANO BRUNO.

PDF (122,77 KB) Versão compilada

Lei 4167 de 2 de Abril de 1992

Cria o CENTRO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS DESEMPREGADOS e dá providências a respeito.

PDF (280,79 KB) Versão compilada

Lei 4166 de 27 de Março de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), destinado a auxiliar e/ou subvencionar a OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MADRE MARIA TEREZA DE JESUS EUCARÍSTICO.

PDF (160,87 KB) Versão compilada

Lei 4165 de 27 de Março de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários, bem como a reclassificação de funções dos servidores municipais, e dá outras providências.

PDF (222,24 KB) Versão compilada

Lei 4164 de 17 de Março de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 8.000.000,00.

PDF (123,20 KB) Versão compilada

Lei 4163 de 17 de Março de 1992

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 4.133/92, de 02 de janeiro de 1992.

PDF (130,56 KB) Versão compilada

Lei 4162 de 17 de Março de 1992

Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOLÍSTICA HUMANITÁRIA.

PDF (112,11 KB) Versão compilada

Lei 4161 de 17 de Março de 1992

Proíbe a realização de rodeios, touradas e atividades similares que provoquem maus tratos crueldade ou sacrifício de animais e dá providências a respeito.

PDF (219,86 KB) Versão compilada

Lei 4160 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina Rua DOUTOR VICENTE DE FINIS NETO a Rua 1 do Loteamento Altos do Esplanada.

PDF (112,01 KB) Versão compilada

Lei 4159 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina RIO TIETÊ a Rua 6 do Jardim Pararangaba.

PDF (95,92 KB) Versão compilada

Lei 4158 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTONIO CORRÊA ARANTES a Travessa no Residencial Planalto.

PDF (117,30 KB) Versão compilada

Lei 4157 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina BENEDITO MACHADO DE ARANTES a Via NL - 9, no Jardim Torrão de Ouro.

PDF (99,95 KB) Versão compilada

Lei 4156 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ACEDRO RUSTON a Rua 12, localizada no Loteamento Campos de São José.

PDF (96,50 KB) Versão compilada

Lei 4155 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DOMINGOS SANTOS PINTO FILHO a Rua 11, localizada no Loteamento Campos de São José.

PDF (107,53 KB) Versão compilada

Lei 4154 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DANTAS LUIZ DO PRADO a Avenida Perimetral A do Loteamento Campos de São José.

PDF (107,67 KB) Versão compilada

Lei 4153 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA a Rua NL - 16, no Jardim Torrão de Ouro.

PDF (106,47 KB) Versão compilada