Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4024 de 29 de Julho de 1991

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

Lei 4023 de 22 de Julho de 1991

Altera o § 5º do artigo 5º da Lei nº 3.039/85, introduzido pela Lei nº 3.557/89, dispondo sobre a responsabilidade por projetos de instalações elétricas.

PDF (129,07 KB) Versão compilada

Lei 4022 de 22 de Julho de 1991

Obriga, nos alojamentos dos trabalhadores de obras de quaisquer tipos, a existência de refeitório e cozinha em dependências independentes dos dormitórios.

PDF (155,16 KB) Versão compilada

Lei 4021 de 5 de Julho de 1991

Declara de Utilidade Pública a casa de Caridade Luz à Beira do Caminho.

PDF (99,21 KB) Versão compilada

Lei 4020 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DA NEBLINA a Rua Vinte e Três, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (115,24 KB) Versão compilada

Lei 4019 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO CRISTAL a Rua Vinte e Dois, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (98,94 KB) Versão compilada

Lei 4018 de 5 de Julho de 1991

Denomina MONTE RORAIMA a Rua Vinte e Um, localizado no Loteamento Altos de Santana.

PDF (102,48 KB) Versão compilada

Lei 4017 de 5 de Julho de 1991

Denomina Serra de Santa Bárbara a Rua Vinte, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (102,28 KB) Versão compilada

Lei 4016 de 5 de Julho de 1991

Denomina Pedra do Sino a Rua Dezenove, localizada no loteamento Altos de Santana.

PDF (101,69 KB) Versão compilada

Lei 4015 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DO BUGIL a Rua Dezoito, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (100,73 KB) Versão compilada

Lei 4014 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO JULIANA a Rua Dezessete, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (100,87 KB) Versão compilada

Lei 4013 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DO PÚLPITO a Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (111,51 KB) Versão compilada

Lei 4012 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO CRUZEIRO a Rua Quinze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (113,07 KB) Versão compilada

Lei 4011 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DO SELADO a Rua Quatorze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (113,90 KB) Versão compilada

Lei 4010 de 5 de Julho de 1991

Denomina SERRA DA IBITIPOCA a Rua Treze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (113,39 KB) Versão compilada

Lei 4009 de 5 de Julho de 1991

Denomina MONTE CASTELO a Rua Doze, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (100,26 KB) Versão compilada

Lei 4008 de 5 de Julho de 1991

Denomina PEDRA REDONDA a Rua Dez, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (103,22 KB) Versão compilada

Lei 4007 de 5 de Julho de 1991

Denomina SERRA DAS ARARAS a Rua Nove, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (101,55 KB) Versão compilada

Lei 4006 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO MARINS a Rua Sete, localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (98,47 KB) Versão compilada

Lei 4005 de 5 de Julho de 1991

Denomina PICO DEDO DE DEUS a Rua Quatro, Localizada no Loteamento Altos de Santana.

PDF (102,94 KB) Versão compilada