Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3936 de 19 de Março de 1991

Denomina Sebastião da Silva Fileno a Rua 1, localizada no Condomínio Chácaras dos Eucaliptos.

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Lei 3935 de 19 de Março de 1991

Denomina Liege Alexandre Cosme do Nascimento a Rua 2, localizada no Jardim Azaléias.

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Lei 3934 de 19 de Março de 1991

Denomina a praça existente na confluência da Rua Santa Clara com a Rua Santa Elza, na Vila Adyana, de Praça do Sol.

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Lei 3933 de 19 de Março de 1991

Denomina a Rua UB-5, na Urbanova I, de Angela Maria Carvalho Faria Basilio.

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Lei 3932 de 18 de Março de 1991

Proíbe a venda ou troca de animais na Feira da Barganha.

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Lei 3931 de 12 de Março de 1991

Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social Cidade da Fraternidade.

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Lei 3930 de 1 de Março de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.500.000,00.

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Lei 3929 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina Dr. Jamil Cury Rua Projetada no Bairro Ronda ou Tatetuba.

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Lei 3928 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina João Carlos de Oliveira a atual Rua P2 do Loteamento Urbanova.

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Lei 3927 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA3, na Urbanova, de Severino Arcanjo de Oliveira.

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Lei 3926 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 4, na Urbanova, de JOAQUIM BORGES.

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Lei 3925 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 2, na Urbanova, de NORIVAL RUSSIANO VIEIRA.

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Lei 3924 de 21 de Fevereiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar a área onde se instalava o Sanatório Vicentina Aranha.

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Lei 3923 de 21 de Fevereiro de 1991

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.832/90, de 05 de julho de 1990.

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Lei 3922 de 18 de Fevereiro de 1991

Prorroga por 90 dias o prazo para pagamento do IPTU e respectivas Taxas do exercício de 1991 para os contribuintes que estejam desempregados.

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Lei 3921 de 4 de Fevereiro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 3920 de 25 de Janeiro de 1991

Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.919/91.

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Lei 3919 de 21 de Janeiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

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Lei 3918 de 28 de Dezembro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal, bem como garanti-los, e dá outras providências.

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Lei 3917 de 26 de Dezembro de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, tendo por objeto a expansão, o desenvolvimento e a Consolidação das atividades de formação profissional, visando atingir pessoas pertencentes a segmentos de baixa renda.

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