Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3916 de 21 de Dezembro de 1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CEF.

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Lei 3915 de 13 de Dezembro de 1990

Denomina a Rua UB 4, na Urbanova I, de BENEDICTO ELIAS GUEDES.

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Lei 3914 de 10 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 141.252.000,00.

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Lei 3913 de 10 de Dezembro de 1990

Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora.

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Lei 3912 de 7 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.300.000,00.

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Lei 3911 de 7 de Dezembro de 1990

Denomina JOSEFA MARIA DA SILVA a Rua 25, do Loteamento denominado Pousada do Vale.

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Lei 3910 de 7 de Dezembro de 1990

Transforma o parágrafo único do artigo 348 da Lei nº 1.566/70, de 1º de setembro de 1970, em parágrafo 1º e acrescenta novos parágrafos a esse mesmo artigo.

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Lei 3909 de 7 de Dezembro de 1990

Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.

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Lei 3908 de 4 de Dezembro de 1990

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 3907 de 3 de Dezembro de 1990

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício de 1991, em 18.900.000 UOR.

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Lei 3906 de 20 de Novembro de 1990

Cria e extingue cargo na Câmara Municipal.

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Lei 3905 de 20 de Novembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 476.133.530,00.

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Lei 3904 de 20 de Novembro de 1990

Denomina ÂNGELO SCARPEL a Rua 19, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3903 de 20 de Novembro de 1990

Denomina GERALDO FERNANDES DA SILVA a Rua 21, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3902 de 12 de Novembro de 1990

Declara de Utilidade Pública a Associação das Entidades Filantrópicas de São José dos Campos.

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Lei 3901 de 12 de Novembro de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante venda, área de Domínio Público Municipal ao Senhor José Sá Ferreira.

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Lei 3900 de 12 de Novembro de 1990

Denomina ANÉSIA EMÍLIA DA SILVA a Rua 22, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3899 de 12 de Novembro de 1990

Denomina JOSÉ SCARPEL a Avenida 1, no Parque Nova Esperança.

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Lei 3898 de 1 de Novembro de 1990

Revoga a Lei nº 3.443/84, que dispõe sobre a criação da comissão de Tarifas.

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Lei 3897 de 1 de Novembro de 1990

Estabelece critério de atualização das despesas previsto na Lei nº 3.671/89, de 30 de novembro de 1989.

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