Legislação Municipal

Lei 3863 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-19 e P-20, no Loteamento Urbanova I, de JOÃO STEINER.

PDF (111,74 KB) Versão compilada


Lei 3862 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-17 e P-18, no Loteamento Urbanova I, de WALDEMAR ANHAIAS.

PDF (110,93 KB) Versão compilada


Lei 3861 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas ruas P-15 e P-16, no Loteamento Urbanova I, de VERA LÚCIA CARDOSO SILVA BARROS.

PDF (112,97 KB) Versão compilada


Lei 3860 de 12 de Setembro de 1990

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.822/90, de 27 de junho de 1990.

PDF (505,51 KB) Versão compilada


Lei 3859 de 11 de Setembro de 1990

Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º e o artigo 2º da Lei nº 3.845/90, de 30 de julho de 1990, e revoga os Incisos II e III do artigo 5º desse mesmo Diploma Legal.

PDF (414,88 KB) Versão compilada


Lei 3858 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 88.266.000,00.

PDF (357,51 KB) Versão compilada


Lei 3857 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 96.771.000,00.

PDF (190,87 KB) Versão compilada


Lei 3856 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro.

PDF (270,42 KB) Versão compilada


Lei 3855 de 4 de Setembro de 1990

Cria a Semana da Conservação do Solo.

PDF (114,69 KB) Versão compilada


Lei 3854 de 31 de Agosto de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

PDF (218,52 KB) Versão compilada


Lei 3853 de 29 de Agosto de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 229.500.000,00.

PDF (617,35 KB) Versão compilada


Lei 3852 de 24 de Agosto de 1990

Denomina VICENTE DE FINIS o segmento composto pelas Ruas P 11 e P 12, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

PDF (114,18 KB) Versão compilada


Lei 3851 de 22 de Agosto de 1990

Denomina CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SILVA, a Avenida 02 no Parque Nova Esperança.

PDF (107,28 KB) Versão compilada


Lei 3850 de 22 de Agosto de 1990

Denomina ARNALDO PINTO PEREIRA o segmento composto pelas Ruas P 13 e P 14, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, localizado no Loteamento Urbanova I.

PDF (114,39 KB) Versão compilada


Lei 3849 de 22 de Agosto de 1990

Denomina ONOFRE DO PRADO o segmento composto pelas Ruas P 9 e P 10, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

PDF (114,98 KB) Versão compilada


Lei 3848 de 22 de Agosto de 1990

Denomina PROF. JOÃO BERNARDO DA SILVA o segmento composto pelas Ruas P 7 e P 8, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

PDF (117,94 KB) Versão compilada


Lei 3847 de 17 de Agosto de 1990

Dispõe sobre a criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 8.500.000,00.

PDF (237,92 KB) Versão compilada


Lei 3846 de 15 de Agosto de 1990

Denomina EVANDRO TUY JÚNIOR a atual Rua P-5 e P-6, no Bairro Urbanova.

PDF (99,13 KB) Versão compilada


Lei 3845 de 30 de Julho de 1990

Institui o Conselho de Escola, de natureza deliberativa, na Rede de Ensino Municipal.

PDF (599,07 KB) Versão compilada


Lei 3844 de 23 de Julho de 1990

Acrescenta os passeios públicos (calçadas) no Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.

PDF (137,69 KB) Versão compilada