Legislação Municipal

Lei 3864 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-22 e P-23, no Loteamento Urbanova I, de MARIA APARECIDA DE FARIAS.

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Lei 3863 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-19 e P-20, no Loteamento Urbanova I, de JOÃO STEINER.

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Lei 3862 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas Ruas P-17 e P-18, no Loteamento Urbanova I, de WALDEMAR ANHAIAS.

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Lei 3861 de 13 de Setembro de 1990

Denomina o segmento composto pelas ruas P-15 e P-16, no Loteamento Urbanova I, de VERA LÚCIA CARDOSO SILVA BARROS.

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Lei 3860 de 12 de Setembro de 1990

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.822/90, de 27 de junho de 1990.

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Lei 3859 de 11 de Setembro de 1990

Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º e o artigo 2º da Lei nº 3.845/90, de 30 de julho de 1990, e revoga os Incisos II e III do artigo 5º desse mesmo Diploma Legal.

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Lei 3858 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 88.266.000,00.

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Lei 3857 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 96.771.000,00.

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Lei 3856 de 4 de Setembro de 1990

Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro.

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Lei 3855 de 4 de Setembro de 1990

Cria a Semana da Conservação do Solo.

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Lei 3854 de 31 de Agosto de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3853 de 29 de Agosto de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 229.500.000,00.

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Lei 3852 de 24 de Agosto de 1990

Denomina VICENTE DE FINIS o segmento composto pelas Ruas P 11 e P 12, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

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Lei 3851 de 22 de Agosto de 1990

Denomina CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SILVA, a Avenida 02 no Parque Nova Esperança.

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Lei 3850 de 22 de Agosto de 1990

Denomina ARNALDO PINTO PEREIRA o segmento composto pelas Ruas P 13 e P 14, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, localizado no Loteamento Urbanova I.

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Lei 3849 de 22 de Agosto de 1990

Denomina ONOFRE DO PRADO o segmento composto pelas Ruas P 9 e P 10, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

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Lei 3848 de 22 de Agosto de 1990

Denomina PROF. JOÃO BERNARDO DA SILVA o segmento composto pelas Ruas P 7 e P 8, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.

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Lei 3847 de 17 de Agosto de 1990

Dispõe sobre a criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 8.500.000,00.

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Lei 3846 de 15 de Agosto de 1990

Denomina EVANDRO TUY JÚNIOR a atual Rua P-5 e P-6, no Bairro Urbanova.

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Lei 3845 de 30 de Julho de 1990

Institui o Conselho de Escola, de natureza deliberativa, na Rede de Ensino Municipal.

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