Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral, do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro.
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Cria a Semana da Conservação do Solo.
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 229.500.000,00.
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Denomina VICENTE DE FINIS o segmento composto pelas Ruas P 11 e P 12, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.
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Denomina CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SILVA, a Avenida 02 no Parque Nova Esperança.
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Denomina ARNALDO PINTO PEREIRA o segmento composto pelas Ruas P 13 e P 14, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, localizado no Loteamento Urbanova I.
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Denomina ONOFRE DO PRADO o segmento composto pelas Ruas P 9 e P 10, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.
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Denomina PROF. JOÃO BERNARDO DA SILVA o segmento composto pelas Ruas P 7 e P 8, o qual atravessa a Rua P 1, começando e terminando em Cull de Sack, no Loteamento Urbanova I.
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Dispõe sobre a criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 8.500.000,00.
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Denomina EVANDRO TUY JÚNIOR a atual Rua P-5 e P-6, no Bairro Urbanova.
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Institui o Conselho de Escola, de natureza deliberativa, na Rede de Ensino Municipal.
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Acrescenta os passeios públicos (calçadas) no Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
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Dispõe sobre a emissão de passes de idosos, deficientes físicos e mentais e acompanhantes e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991.
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.
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Denomina ZACARIAS SILVA a Rua 68, localizada no Bairro Jardim Satélite.
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Denomina JOSÉ CARMO DOS ANJOS a Rua 2, localizada no Loteamento Campos de São José.
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Denomina BERNARDINO LOURENÇO a Rua 43, do Loteamento Campos de São José.
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Denomina EDUARDO LOURENÇO a Avenida Perimetral B, do Loteamento Campos de São José.
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