Início
Imprimir
Imprimir
Enviar por e-mail
Enviar por e-mail
Informar erro
Informar erro
Contraste
Contraste
Aumentar
Aumentar
Regular
Regular

Legislação Municipal

Lei 3803 de 11 de Junho de 1990

Denomina ORLANDINO DE FREITAS a Rua 4, do Loteamento Campos de São José.

PDF (110,12 KB) Versão compilada

Lei 3802 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOÃO MARIANO DE ASSIS a Rua que indica no Parque Nova Esperança.

PDF (108,68 KB) Versão compilada

Lei 3801 de 11 de Junho de 1990

Altera a Lei nº 3.676/89, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

PDF (192,87 KB) Versão compilada

Lei 3800 de 7 de Junho de 1990

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLAR CRISTÃO - SOLAR.

PDF (113,98 KB) Versão compilada

Lei 3799 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.038.200,00.

PDF (143,56 KB) Versão compilada

Lei 3798 de 4 de Junho de 1990

Autoriza o Poder Executivo a refinanciar as operações de crédito realizadas com base no disposto no voto 340, de 30 de julho de 1987, do Conselho Monetário Nacional.

PDF (249,46 KB) Versão compilada

Lei 3797 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 45.000.000,00.

PDF (210,77 KB) Versão compilada

Lei 3796 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 52.650.000,00.

PDF (313,78 KB) Versão compilada

Lei 3795 de 31 de Maio de 1990

Renova por mais 60 dias o prazo para regularização de construções, nos termos das Leis nºs 3.495/89, 3.521/89, 3.540/89 e 3.616/89.

PDF (121,69 KB) Versão compilada

Lei 3794 de 29 de Maio de 1990

Denomina a atual Rua Fonte Canidú de AVENIDA MARIA CÂNDIDA DELGADO (Dona Marocas).

PDF (117,48 KB) Versão compilada

Lei 3793 de 29 de Maio de 1990

Torna obrigatória a concordância do respectivo condomínio para autorização de publicidade em prédios de uso misto residencial/comercial.

PDF (114,83 KB) Versão compilada

Lei 3792 de 29 de Maio de 1990

Denomina PROF. MOACYR BENEDICTO DE SOUZA a E.M.P.G., situada à Rua 54, no Loteamento Campo do Alemães.

PDF (114,37 KB) Versão compilada

Lei 3791 de 29 de Maio de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

PDF (176,50 KB) Versão compilada

Lei 3790 de 28 de Maio de 1990

Denomina ELIZETH CARDOSO a área verde situada entre a Rua Major Vaze a Avenida Heitor Villa-Lobos, na Vila Icaraí.

PDF (108,31 KB) Versão compilada

Lei 3789 de 28 de Maio de 1990

Denomina PRAÇA FUKUOKA a rotatória localizada no Loteamento URBANOVA I, na interseção dos alinhamentos das Avenidas C.0, C.1 e C.2, defronte às Quadras 06 e 08 do referido arruamento.

PDF (121,39 KB) Versão compilada

Lei 3788 de 23 de Maio de 1990

Declara de utilidade pública a Cooperativa - Refeitório dos Servidores da Justiça da Comarca de São José dos Campos.

PDF (115,07 KB) Versão compilada

Lei 3787 de 16 de Maio de 1990

Denomina a Rua UB-2, na Urbanova, de DIOGO PINTO DA CUNHA.

PDF (106,91 KB) Versão compilada

Lei 3786 de 16 de Maio de 1990

Denomina a Rua UB-1, na Urbanova, de RUI SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA.

PDF (112,61 KB) Versão compilada

Lei 3785 de 16 de Maio de 1990

Denomina POSSIDÔNIO JOSÉ DE FREITAS a Avenida 3A/3B, no Loteamento Urbanova.

PDF (108,33 KB) Versão compilada

Lei 3784 de 16 de Maio de 1990

Denomina MOEMA REZENDE VIEGA a Avenida C-1 e C-2, no Loteamento URBANOVA.

PDF (107,23 KB) Versão compilada