Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3816 de 11 de Junho de 1990

Denomina EZEQUIEL MARTINS PEREIRA a Rua 7-A, do Jardim Esplanada do Sol.

PDF (111,76 KB) Versão compilada

Lei 3815 de 11 de Junho de 1990

Denomina DORIVAL COSTA MACHADO a Rua 11-A, do Jardim Esplanada do Sol.

PDF (103,22 KB) Versão compilada

Lei 3814 de 11 de Junho de 1990

Denomina OSCAR COELHO LAURINO a Rua 9-A, do Jardim Esplanada do Sol.

PDF (103,79 KB) Versão compilada

Lei 3813 de 11 de Junho de 1990

Denomina WALDEMAR TEIXEIRA a Via C-2, do Loteamento Torrão de Ouro.

PDF (98,54 KB) Versão compilada

Lei 3812 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO a Via NL-6, do Loteamento Torrão de Ouro.

PDF (105,74 KB) Versão compilada

Lei 3811 de 11 de Junho de 1990

Denomina LUIZ ROBERTO RODRIGUES a Via NL-7, do Loteamento Torrão de Ouro.

PDF (109,30 KB) Versão compilada

Lei 3810 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ ROBERTO JOAQUIM a Via NL-23, do Loteamento Torrão de Ouro.

PDF (111,04 KB) Versão compilada

Lei 3809 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOSÉ HONÓRIO RIBEIRO a Via NL-25, do Loteamento Torrão de Ouro.

PDF (110,89 KB) Versão compilada

Lei 3808 de 11 de Junho de 1990

Denomina via Pública no Loteamento Cidade URBANOVA, com o nome de NACIM ANIS MIMESSI.

PDF (108,66 KB) Versão compilada

Lei 3807 de 11 de Junho de 1990

Denomina HELI ADILSON DE OLIVEIRA as Ruas UB-6 e UB-7, do Loteamento Cidade URBANOVA.

PDF (106,82 KB) Versão compilada

Lei 3806 de 11 de Junho de 1990

Denomina ROSA BARBIERI PAIOTTI a Rua UB-3, do Loteamento URBANOVA.

PDF (104,61 KB) Versão compilada

Lei 3805 de 11 de Junho de 1990

Denomina AFONSINA PELÓIA SIMÃO a Rua UC-5, no Loteamento Urbanova - 1ª etapa.

PDF (110,21 KB) Versão compilada

Lei 3804 de 11 de Junho de 1990

Denomina GYULO BAKOS a Rua 5, do Loteamento Campos de São José.

PDF (109,69 KB) Versão compilada

Lei 3803 de 11 de Junho de 1990

Denomina ORLANDINO DE FREITAS a Rua 4, do Loteamento Campos de São José.

PDF (110,12 KB) Versão compilada

Lei 3802 de 11 de Junho de 1990

Denomina JOÃO MARIANO DE ASSIS a Rua que indica no Parque Nova Esperança.

PDF (108,68 KB) Versão compilada

Lei 3801 de 11 de Junho de 1990

Altera a Lei nº 3.676/89, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

PDF (192,87 KB) Versão compilada

Lei 3800 de 7 de Junho de 1990

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLAR CRISTÃO - SOLAR.

PDF (113,98 KB) Versão compilada

Lei 3799 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25.038.200,00.

PDF (143,56 KB) Versão compilada

Lei 3798 de 4 de Junho de 1990

Autoriza o Poder Executivo a refinanciar as operações de crédito realizadas com base no disposto no voto 340, de 30 de julho de 1987, do Conselho Monetário Nacional.

PDF (249,46 KB) Versão compilada

Lei 3797 de 4 de Junho de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 45.000.000,00.

PDF (210,77 KB) Versão compilada