Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3784 de 16 de Maio de 1990

Denomina MOEMA REZENDE VIEGA a Avenida C-1 e C-2, no Loteamento URBANOVA.

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Lei 3783 de 16 de Maio de 1990

Denomina o seguimento composto pelas Ruas UB-10 e UB-11, na URBANOVA, de LUIZ BARBOSA.

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Lei 3782 de 11 de Maio de 1990

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ADEF.

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Lei 3781 de 9 de Maio de 1990

Denomina LUIZ MONTEIRO a rua que indica no Jardim Nova Detroit.

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Lei 3780 de 4 de Maio de 1990

Prorroga por 90 dias o prazo para pagamento do IPTU e respectivas Taxas do exercício de 1990 para os contribuintes que estejam desempregados.

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Lei 3779 de 4 de Maio de 1990

Denomina JOÃO BATISTA MACHADO a rua que indica no Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 3778 de 4 de Maio de 1990

Altera a Lei nº 3.336/88, que fixa normas para o tráfego de veículos que transportem produtos perigosos.

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Lei 3777 de 4 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 150.450.000,00.

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Lei 3776 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 18.150.000,00.

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Lei 3775 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 6.500.000,00.

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Lei 3774 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.700.000,00.

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Lei 3773 de 3 de Maio de 1990

Denomina AMÉRICA PINTO DE ANDRADE Praça adjacente às Ruas Cel. Pacheco Neto e Maria Lima Cesar, na Vila Piratininga.

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Lei 3772 de 3 de Maio de 1990

Denomina ANTONIO BOARINI a atual via NL 26, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3771 de 3 de Maio de 1990

Denomina ANNIBAL LOPES SIMÕES a atual via NL 21, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3770 de 3 de Maio de 1990

Denomina MANOEL DE SOUZA PEIXOTO a atual via NL 19, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3769 de 3 de Maio de 1990

Denomina MIKOLAJ TORBA a atual NL 30, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3768 de 3 de Maio de 1990

Denomina ROBERTO VERDUSSEN a atual via NL 28, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3767 de 3 de Maio de 1990

Denomina OSCAR FLORENTINO a atual Via NL 27, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3766 de 3 de Maio de 1990

Denomina VICENTE CARDOSO a atual Via NL 22, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3765 de 25 de Abril de 1990

Denomina PROFª ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA a E.M.P.G. situada à Rua Breno de Moura, s/nº no Jardim Estoril.

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