Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3776 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 18.150.000,00.

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Lei 3775 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 6.500.000,00.

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Lei 3774 de 3 de Maio de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.700.000,00.

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Lei 3773 de 3 de Maio de 1990

Denomina AMÉRICA PINTO DE ANDRADE Praça adjacente às Ruas Cel. Pacheco Neto e Maria Lima Cesar, na Vila Piratininga.

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Lei 3772 de 3 de Maio de 1990

Denomina ANTONIO BOARINI a atual via NL 26, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3771 de 3 de Maio de 1990

Denomina ANNIBAL LOPES SIMÕES a atual via NL 21, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3770 de 3 de Maio de 1990

Denomina MANOEL DE SOUZA PEIXOTO a atual via NL 19, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3769 de 3 de Maio de 1990

Denomina MIKOLAJ TORBA a atual NL 30, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3768 de 3 de Maio de 1990

Denomina ROBERTO VERDUSSEN a atual via NL 28, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3767 de 3 de Maio de 1990

Denomina OSCAR FLORENTINO a atual Via NL 27, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3766 de 3 de Maio de 1990

Denomina VICENTE CARDOSO a atual Via NL 22, localizada no Bairro Torrão de Ouro.

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Lei 3765 de 25 de Abril de 1990

Denomina PROFª ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA a E.M.P.G. situada à Rua Breno de Moura, s/nº no Jardim Estoril.

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Lei 3764 de 25 de Abril de 1990

Denomina PROFª LEONOR PEREIRA NUNES GALVÃO a E.M.P.G. situada à Rua José Molina s/nº, na Vila Industrial.

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Lei 3763 de 25 de Abril de 1990

Denomina SHISHIMA HIFUMI as Avenidas C-1 e C-2 constantes da planta do Loteamento URBANOVA nas etapas I, II, III e IV.

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Lei 3762 de 23 de Março de 1990

Denomina PROFª JACYRA VIEIRA BARACHO, a E.M.P.G. situada à Rua Florença, s/nº, Jardim Veneza.

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Lei 3761 de 23 de Março de 1990

Denomina POSSIDONIO JOSÉ DE FREITAS a E.M.P.G. situada à Quadra Institucional nº 2 (entre Rua 10 e Avenida 2), no Bairro Galo Branco.

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Lei 3760 de 23 de Março de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Servidores Municipais e reclassifica funções.

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Lei 3759 de 16 de Março de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a subvencionar e/ou auxiliar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos - APAE.

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Lei 3758 de 16 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 84.236.000,00.

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Lei 3757 de 16 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 14.165.000,00.

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