Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3723 de 26 de Janeiro de 1990

Renova por mais 60 (sessenta) dias o prazo para regularização de construções.

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Lei 3722 de 26 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3721 de 25 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 3720 de 27 de Dezembro de 1989

Denomina TRAVESSA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA a Rua Projetada que começa na Rua Pedro Rachid e termina na Rua Penelupi Fº, em Santana.

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Lei 3719 de 27 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a apresentação, por parte do Poder Executivo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 3718 de 26 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 3717 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina INOCÊNCIO CLAUDINO BARBOSA a Rua 32 do Cidade Morumbi.

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Lei 3716 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, a Rua 29 no Cidade Morumbi.

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Lei 3715 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina SEBASTIANA FARIA DE OLIVEIRA a Rua 23 no Cidade Morumbi.

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Lei 3714 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MÁRIO PEREIRA BENEVIDES a Rua 16, no Cidade Morumbi.

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Lei 3713 de 21 de Dezembro de 1989

Faz denominar MANOEL JOSÉ FILHO a Rua 15 do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3712 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua 11 no Bairro Cidade Morumbi de BENEDITO CUBAS.

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Lei 3711 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE a Rua 10 no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3710 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua 3, no Cidade Morumbi de VILMA FÁTIMA DE OLIVEIRA.

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Lei 3709 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina OLIMPIO DE LIMA a Rua 2, no Cidade Morumbi.

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Lei 3708 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina JOSÉ DE CAMPOS a Rua 1, no Cidade Morumbi.

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Lei 3707 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL 20, no Torrão de Ouro, de RUY JACQUES DE MORAES.

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Lei 3706 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL 15, no Torrão de Ouro, de RENATO COSTA RODRIGUES.

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Lei 3705 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Rua NL-13, no Torrão de Ouro, de Dinamérico Trombeta.

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Lei 3704 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina a Via NL-17, no Torrão de Ouro, de PEDRO GONÇALVES REIS.

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