Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3683 de 11 de Dezembro de 1989

Reconhece a utilidade pública do 104º Grupo Escoteiro do Ar FALCÕES DO VALE.

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Lei 3682 de 11 de Dezembro de 1989

Institui o Dia do Cabeleireiro e Artes Afins, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de novembro.

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Lei 3681 de 11 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a participação de servidores nas Comissões Julgadoras de Licitações.

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Lei 3680 de 11 de Dezembro de 1989

Institui a Semana da Constituição, a ser comemorada nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino.

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Lei 3679 de 11 de Dezembro de 1989

Denomina YEDO MARTINS a Avenida Central no Loteamento Esplanada do Sol.

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Lei 3678 de 11 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.300.000,00 para suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3677 de 11 de Dezembro de 1989

Introduz alterações ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

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Lei 3676 de 11 de Dezembro de 1989

Cria o Conselho Municipal de Defesa da criança e do adolescente.

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Lei 3675 de 5 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José dos Campos para o período de 1990 a 1993.

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Lei 3674 de 5 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$. 200.000,00 para suplementar dotação do orçamento.

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Lei 3673 de 1 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 11.299.000,00.

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Lei 3672 de 30 de Novembro de 1989

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3671 de 30 de Novembro de 1989

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício de 1990, em NCz$ 6.525.195.000,00.

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Lei 3670 de 30 de Novembro de 1989

Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

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Lei 3669 de 30 de Novembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 180.778.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3668 de 30 de Novembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 300.000,00 destinado a suplementar dotação do orçamento vigente.

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Lei 3667 de 14 de Novembro de 1989

Dispõe sobre a exploração de minerais, pelo processo de cava, no Município e dá outras providências.

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Lei 3666 de 14 de Novembro de 1989

Dispõe sobre a exploração de minerais em leitos de rios no Município e dá outras providências.

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Lei 3665 de 14 de Novembro de 1989

Dispõe sobre regularização de construções que estejam em desacordo com as leis de edificações, uso, ocupação e parcelamento do solo em loteamentos e desmembramentos regularizados e dá outras providências.

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Lei 3664 de 14 de Novembro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 4.000,00.

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