Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3927 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA3, na Urbanova, de Severino Arcanjo de Oliveira.

PDF (104,56 KB) Versão compilada

Lei 3926 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 4, na Urbanova, de JOAQUIM BORGES.

PDF (104,60 KB) Versão compilada

Lei 3925 de 27 de Fevereiro de 1991

Denomina a Rua UA 2, na Urbanova, de NORIVAL RUSSIANO VIEIRA.

PDF (106,19 KB) Versão compilada

Lei 3924 de 21 de Fevereiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar a área onde se instalava o Sanatório Vicentina Aranha.

PDF (123,63 KB) Versão compilada

Lei 3923 de 21 de Fevereiro de 1991

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.832/90, de 05 de julho de 1990.

PDF (107,42 KB) Versão compilada

Lei 3922 de 18 de Fevereiro de 1991

Prorroga por 90 dias o prazo para pagamento do IPTU e respectivas Taxas do exercício de 1991 para os contribuintes que estejam desempregados.

PDF (169,81 KB) Versão compilada

Lei 3921 de 4 de Fevereiro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

PDF (221,00 KB) Versão compilada

Lei 3920 de 25 de Janeiro de 1991

Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 3.919/91.

PDF (136,02 KB) Versão compilada

Lei 3919 de 21 de Janeiro de 1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

PDF (233,59 KB) Versão compilada

Lei 3918 de 28 de Dezembro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com a Caixa Econômica Federal, bem como garanti-los, e dá outras providências.

PDF (318,70 KB) Versão compilada

Lei 3917 de 26 de Dezembro de 1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, tendo por objeto a expansão, o desenvolvimento e a Consolidação das atividades de formação profissional, visando atingir pessoas pertencentes a segmentos de baixa renda.

PDF (244,71 KB) Versão compilada

Lei 3916 de 21 de Dezembro de 1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal - CEF.

PDF (176,34 KB) Versão compilada

Lei 3915 de 13 de Dezembro de 1990

Denomina a Rua UB 4, na Urbanova I, de BENEDICTO ELIAS GUEDES.

PDF (104,43 KB) Versão compilada

Lei 3914 de 10 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 141.252.000,00.

PDF (243,16 KB) Versão compilada

Lei 3913 de 10 de Dezembro de 1990

Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora.

PDF (113,12 KB) Versão compilada

Lei 3912 de 7 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.300.000,00.

PDF (251,41 KB) Versão compilada

Lei 3911 de 7 de Dezembro de 1990

Denomina JOSEFA MARIA DA SILVA a Rua 25, do Loteamento denominado Pousada do Vale.

PDF (119,86 KB) Versão compilada

Lei 3910 de 7 de Dezembro de 1990

Transforma o parágrafo único do artigo 348 da Lei nº 1.566/70, de 1º de setembro de 1970, em parágrafo 1º e acrescenta novos parágrafos a esse mesmo artigo.

PDF (313,76 KB) Versão compilada

Lei 3909 de 7 de Dezembro de 1990

Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.

PDF (390,21 KB) Versão compilada

Lei 3908 de 4 de Dezembro de 1990

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (144,71 KB) Versão compilada