Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3623 de 3 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à capacitação tecnológica de empresas brasileiras de tecnologias inovadoras.

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Lei 3622 de 2 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 1.357.000,00.

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Lei 3621 de 2 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.213.900,00 (dois milhões, duzentos e treze mil e novecentos cruzados novos).

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Lei 3620 de 2 de Outubro de 1989

Revoga a Lei nº 3.531/89, de 16 de junho de 1989.

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Lei 3619 de 2 de Outubro de 1989

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Promoção Social, para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de São José dos Campos, onde será instalado o Centro de Orientação Sócio-Educativo do Menor Trabalhador - COSEMT.

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Lei 3618 de 29 de Setembro de 1989

Denomina INÉSIA PINHEIRO SOARES a atual Rua 07 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3617 de 28 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITO ANDRADE a rua identificada sob números 3, 8 e 9 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3616 de 28 de Setembro de 1989

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para regularização de construções com base nas Leis 3.495/89, 3.521/89 e 3.540/89.

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Lei 3615 de 27 de Setembro de 1989

Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

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Lei 3614 de 27 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITO FRAGA DA SILVA a rua que indica no Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3613 de 27 de Setembro de 1989

Denomina DUSMENIL SANTOS FERNANDES a Avenida 3 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3612 de 27 de Setembro de 1989

Faz denominar FELÍCIO JABBUR NASSER a via pública integrada pelas Ruas 4 e 10 do Galo Branco, em Eugênio de Melo.

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Lei 3611 de 27 de Setembro de 1989

Denomina GERALDO FERNANDES DA SILVA a Avenida 4 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3610 de 27 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITA AUGUSTA DOS SANTOS a rua identificada sob os números 11, 12 e 13 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3609 de 27 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITO LUIZ DE MEDEIROS a Avenida 7 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3608 de 27 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITO DAVI FILHO a Rua 22 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3607 de 27 de Setembro de 1989

Denomina CLEMENTINO RODRIGUES SIMÕES a Rua que indica no Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3606 de 27 de Setembro de 1989

Denomina AIRTO PELOGIA a Rua identificada sob números 1, 5 e 6 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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Lei 3605 de 27 de Setembro de 1989

Denomina AGENOR ALVES DOS SANTOS a Avenida 6 do Loteamento Galo Branco, em Eugênio de Melo.

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Lei 3604 de 27 de Setembro de 1989

Denomina CHICO BUQUIRA a Rua identificada sob os números 2 e 7 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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