Legislação Municipal

Lei 3644 de 24 de Outubro de 1989

Denomina CECÍLIO CELESTE a Rua 7, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3643 de 24 de Outubro de 1989

Denomina MÁXIMINO JOSÉ DE ALMEIDA a Rua 5, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3642 de 24 de Outubro de 1989

Denomina BENEDITO DOMINGUES DE OLIVEIRA a Avenida 6, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3641 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ELISIO GALDINO SOBRINHO, a Avenida 5, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3640 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ELIANE MARIA BARBIERE SOARES a Avenida 4, no Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3639 de 24 de Outubro de 1989

Denomina a Avenida 3, no Bairro Cidade Morumbi de ARTUR ANTONIO DOS SANTOS.

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Lei 3638 de 24 de Outubro de 1989

Denomina JOÃO CÂNDIDO LOPES NETO a Avenida 2, do Bairro Cidade Morumbi.

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Lei 3637 de 24 de Outubro de 1989

Denomina a Avenida 1, no Bairro Cidade Morumbi de BENEDITO BENTO.

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Lei 3636 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ANDRÉ LOURENÇO LOUBET a Rua 14, no Nova Detroit.

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Lei 3635 de 19 de Outubro de 1989

Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Escola Paulista de Medicina, objetivando o desenvolvimento e o fortalecimento de colaboração recíproca de seus próprios programas.

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Lei 3634 de 19 de Outubro de 1989

Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo com a finalidade de estabelecer um programa de cooperação técnica e científica.

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Lei 3633 de 18 de Outubro de 1989

Introduz modificações ao Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

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Lei 3632 de 18 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 6.563.000,00 destinado a suplementar verba do orçamento vigente.

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Lei 3631 de 17 de Outubro de 1989

Altera o inciso III do artigo 251 da Lei Municipal nº 3.039/85, que cuida do fornecimento de planta popular pela Prefeitura.

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Lei 3630 de 16 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 5.263.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil cruzados novos) destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3629 de 13 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 800.000,00.

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Lei 3628 de 13 de Outubro de 1989

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública do Município.

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Lei 3627 de 13 de Outubro de 1989

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 3626 de 6 de Outubro de 1989

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3625 de 6 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.912.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

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