Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3636 de 24 de Outubro de 1989

Denomina ANDRÉ LOURENÇO LOUBET a Rua 14, no Nova Detroit.

Lei 3635 de 19 de Outubro de 1989

Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Escola Paulista de Medicina, objetivando o desenvolvimento e o fortalecimento de colaboração recíproca de seus próprios programas.

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Lei 3634 de 19 de Outubro de 1989

Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo com a finalidade de estabelecer um programa de cooperação técnica e científica.

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Lei 3633 de 18 de Outubro de 1989

Introduz modificações ao Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

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Lei 3632 de 18 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 6.563.000,00 destinado a suplementar verba do orçamento vigente.

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Lei 3631 de 17 de Outubro de 1989

Altera o inciso III do artigo 251 da Lei Municipal nº 3.039/85, que cuida do fornecimento de planta popular pela Prefeitura.

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Lei 3630 de 16 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 5.263.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil cruzados novos) destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3629 de 13 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 800.000,00.

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Lei 3628 de 13 de Outubro de 1989

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública do Município.

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Lei 3627 de 13 de Outubro de 1989

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 3626 de 6 de Outubro de 1989

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3625 de 6 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.912.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.

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Lei 3624 de 6 de Outubro de 1989

Revoga a Lei nº 3.247/87, de 07 de julho de 1987.

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Lei 3623 de 3 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à capacitação tecnológica de empresas brasileiras de tecnologias inovadoras.

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Lei 3622 de 2 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 1.357.000,00.

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Lei 3621 de 2 de Outubro de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 2.213.900,00 (dois milhões, duzentos e treze mil e novecentos cruzados novos).

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Lei 3620 de 2 de Outubro de 1989

Revoga a Lei nº 3.531/89, de 16 de junho de 1989.

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Lei 3619 de 2 de Outubro de 1989

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Promoção Social, para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de São José dos Campos, onde será instalado o Centro de Orientação Sócio-Educativo do Menor Trabalhador - COSEMT.

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Lei 3618 de 29 de Setembro de 1989

Denomina INÉSIA PINHEIRO SOARES a atual Rua 07 do Jardim Nova Detroit.

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Lei 3617 de 28 de Setembro de 1989

Denomina BENEDITO ANDRADE a rua identificada sob números 3, 8 e 9 do Loteamento Galo Branco, no Distrito de Eugênio de Melo.

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