Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3732 de 6 de Março de 1990

Faz denominar APARECIDA DALPRAT SOUSA a rua que especifica, no Bairro Cidade Vista Verde.

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Lei 3731 de 6 de Março de 1990

Denomina vias públicas que especifica no Loteamento Galo Branco, em Eugênio de Melo.

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Lei 3730 de 6 de Março de 1990

Denomina PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIOS a Rua 03, localizada no Jardim Colorado.

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Lei 3729 de 6 de Março de 1990

Altera a redação do artigo 24 caput da Lei nº 3.080, de 17 de dezembro de 1985.

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Lei 3728 de 6 de Março de 1990

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCz$ 2.000.000,00.

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Lei 3727 de 1 de Março de 1990

Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores municipais regidos pela C.L.T.

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Lei 3726 de 1 de Março de 1990

Autoriza ao Executivo a rescindir a concessão outorgada à SABESP para exploração dos serviços de água e esgotos do Município.

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Lei 3725 de 9 de Fevereiro de 1990

Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 3.444/89.

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Lei 3724 de 9 de Fevereiro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais.

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Lei 3723 de 26 de Janeiro de 1990

Renova por mais 60 (sessenta) dias o prazo para regularização de construções.

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Lei 3722 de 26 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 3721 de 25 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 3720 de 27 de Dezembro de 1989

Denomina TRAVESSA QUIRINO CUSTÓDIO DA SILVA a Rua Projetada que começa na Rua Pedro Rachid e termina na Rua Penelupi Fº, em Santana.

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Lei 3719 de 27 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a apresentação, por parte do Poder Executivo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei 3718 de 26 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 3717 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina INOCÊNCIO CLAUDINO BARBOSA a Rua 32 do Cidade Morumbi.

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Lei 3716 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, a Rua 29 no Cidade Morumbi.

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Lei 3715 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina SEBASTIANA FARIA DE OLIVEIRA a Rua 23 no Cidade Morumbi.

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Lei 3714 de 21 de Dezembro de 1989

Denomina MÁRIO PEREIRA BENEVIDES a Rua 16, no Cidade Morumbi.

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Lei 3713 de 21 de Dezembro de 1989

Faz denominar MANOEL JOSÉ FILHO a Rua 15 do Bairro Cidade Morumbi.

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