Legislação Municipal

Lei 3483 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar JOÃO BATISTA BARRETO a Rua 12 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3482 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar 2º SARGENTO ANIBAL DOS SANTOS a Rua 11 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3481 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar MARIA ROSA DA SILVA a Rua 10 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3480 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar JURANDIR PEREIRA a Rua 09 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3479 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar JUDITH FERREIRA DA SILVA COSTA a Rua 08 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3478 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar OSCAR DIAS DO NASCI MENTO a Rua 07 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3477 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar MILTON DE ANDRADA a Rua 06 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3476 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar MANOEL MARTINS NETTO a Rua 02 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3475 de 28 de Abril de 1989

Faz denominar JENI DAVI BACHA a Rua 03 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3474 de 28 de Abril de 1989

Dispõe sobre unificação de padrões de vencimentos e dá outras providências.

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Lei 3473 de 20 de Abril de 1989

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no valor de NCz$ 22.868.350,00.

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Lei 3472 de 20 de Abril de 1989

Reclassifica cargos do Quadro de Pessoal Estatutário da Prefeitura Municipal e revaloriza os proventos de seus servidores inativos e dá outras providências.

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Lei 3471 de 20 de Abril de 1989

Modifica as redações do artigo 1º, as letras b e c do artigo 3º e seu parágrafo único e o artigo 5º da Lei nº 3.433, de 02 de janeiro de 1989.

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Lei 3470 de 20 de Abril de 1989

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.429/88.

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Lei 3469 de 20 de Abril de 1989

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCz$ 2.000,00.

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Lei 3468 de 19 de Abril de 1989

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCz$ 7.500,00.

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Lei 3467 de 14 de Abril de 1989

Dispõe sobre a denominação de via pública.

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Lei 3466 de 14 de Abril de 1989

Denomina de Maria Adolfina de Almeida Tomaz a Avenida 4, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3465 de 14 de Abril de 1989

Denomina Benedicto Albino Tomaz a Avenida 1, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3464 de 14 de Abril de 1989

Denomina Jupira do Amaral Rangel a Av. 3, localizada no Loteamento Paraíso do Sol.

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