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Legislação Municipal

Lei 3516 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar Geraldo Raymundo da Silva a Rua 13 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3515 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar José Ramos de Paula a Rua 24 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3514 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar Fernando Antonio Rachid de Paula a Rua 22 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3513 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar Clementina de Jesus a Rua 20 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3512 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar João Ramos de Oliveira a Rua 18 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3511 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar José Caetano Clemente a Rua 01 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3510 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar Jacob de Almeida a Rua 26 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3509 de 18 de Maio de 1989

Denomina Travessa Reverendo Américo de Castro a via pública localizada no Jardim Satélite, paralela às Ruas Arpoador e Porto Novo e perpendicular às Ruas Ipanema e Maricá.

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Lei 3508 de 18 de Maio de 1989

Denomina Pastor João Vera Pelegrino a antiga Travessa 2, em toda a sua extensão, que iniciando-se na Rua Waldir Gaioso, prolonga-se até a Rua Ana Gonçalves da Cunha, na Vila Kennedy.

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Lei 3507 de 18 de Maio de 1989

Denomina Roberto de Paula Ferreira a atual Rua 1, na V. Rhodia.

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Lei 3506 de 18 de Maio de 1989

Denomina Aristeu Rodrigues de Santana a atual Rua 2, na V. Rhodia.

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Lei 3505 de 18 de Maio de 1989

Faz denominar José Ribeiro Bastos a Av. 01 do Conjunto Residencial Elmano Ferreira Veloso.

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Lei 3504 de 18 de Maio de 1989

Denomina vias públicas constantes do Loteamento Jardim Cerejeiras.

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Lei 3503 de 18 de Maio de 1989

Denomina vias públicas constantes do Loteamento Paraíso do Sol.

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Lei 3502 de 18 de Maio de 1989

Denomina Pedro Ribeiro Godoy a praça existente na Vila Rhodia.

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Lei 3501 de 18 de Maio de 1989

Denomina Aparecida Maria Consiglio a atual Rua 1, no Nova Michigan.

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Lei 3500 de 18 de Maio de 1989

Declara de utilidade pública a União Joseense de Orquidófilos - UJO.

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Lei 3499 de 18 de Maio de 1989

Declara de utilidade pública a Organização Beneficente e Promocional João Vera Pelegrino.

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Lei 3498 de 18 de Maio de 1989

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas nos acessos principais dos bairros da Cidade.

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Lei 3497 de 18 de Maio de 1989

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de São José dos Campos.

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