Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3396 de 7 de Outubro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 613.173.484,00.

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Lei 3395 de 3 de Outubro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a proceder a equiparação salarial dos servidores da Secretaria da Saúde.

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Lei 3394 de 3 de Outubro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 14.000.000,00.

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Lei 3393 de 3 de Outubro de 1988

Dá denominação à via pública que específica.

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Lei 3392 de 3 de Outubro de 1988

Altera a denominação e denomina vias públicas.

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Lei 3391 de 29 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 10.673.100,00.

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Lei 3390 de 29 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 15.000.000,00.

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Lei 3389 de 27 de Setembro de 1988

Dá denominação às vias públicas que específica.

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Lei 3388 de 26 de Setembro de 1988

Proíbe despesas com divulgação ou propaganda da administração pública municipal em jornais e revistas que não circulam no Município.

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Lei 3387 de 19 de Setembro de 1988

Dispõe sobre alterações à Lei nº 3.147, de 13 de junho de 1986 e dá outras providências.

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Lei 3386 de 16 de Setembro de 1988

Obriga os órgãos da administração direta e indireta do Município a depositar em bancos oficiais as suas contribuições do FGTS.

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Lei 3385 de 16 de Setembro de 1988

Dispõe sobre a forma de construção de muros em terrenos não edificados, assim como a capina e limpeza destes terrenos.

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Lei 3384 de 14 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 65.900.000,00.

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Lei 3383 de 14 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 690.000,00.

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Lei 3382 de 14 de Setembro de 1988

Dá denominação à via pública que específica.

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Lei 3381 de 14 de Setembro de 1988

Dá denominação às vias públicas que específica.

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Lei 3380 de 14 de Setembro de 1988

Dá denominação às vias públicas que específica.

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Lei 3379 de 14 de Setembro de 1988

Institui o Dia da Cultura Racional de São José dos Campos.

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Lei 3378 de 14 de Setembro de 1988

Regulamenta vantagem instituída pela Lei nº 2.973/85.

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Lei 3377 de 9 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 1.864.522,44 correspondente em agosto de 1988 a 940,500 OTNs.

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