Imprimir

Enviar por e-mail

Enviar por e-mail

Informar erro

Contraste

Aumentar

Regular

Legislação Municipal

Lei 3376 de 9 de Setembro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 1.329.698.200,00.

PDF (759,64 KB) Versão compilada

Lei 3375 de 29 de Agosto de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 350.000.000,00.

PDF (115,61 KB) Versão compilada

Lei 3374 de 29 de Agosto de 1988

Declara de utilidade pública a Obras Assistenciais Irmã Clara.

PDF (127,03 KB) Versão compilada

Lei 3373 de 29 de Agosto de 1988

Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 3.337/88.

PDF (123,84 KB) Versão compilada

Lei 3372 de 29 de Agosto de 1988

Altera a redação do artigo 30 da Lei nº 2.273/80, para o fim de incluir critérios para seleção de candidatos quando o número de pretendentes à obtenção de alvará para exploração de táxi for superior ao número de vagas.

PDF (232,56 KB) Versão compilada

Lei 3371 de 26 de Agosto de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 120.000,00.

PDF (191,83 KB) Versão compilada

Lei 3370 de 19 de Agosto de 1988

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, prestar garantias e dá outras providências.

PDF (315,71 KB) Versão compilada

Lei 3369 de 16 de Agosto de 1988

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Defesa do Consumidor, com a finalidade Execução de Programa de Proteção ao Consumidor.

PDF (670,34 KB) Versão compilada

Lei 3368 de 12 de Agosto de 1988

Declara de utilidade pública a União Federativa de Umbanda e Candomble de São José dos Campos.

PDF (140,33 KB) Versão compilada

Lei 3367 de 12 de Agosto de 1988

Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito.

PDF (112,96 KB) Versão compilada

Lei 3366 de 11 de Agosto de 1988

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-1 do edifício que abriga a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

PDF (133,07 KB) Versão compilada

Lei 3365 de 11 de Agosto de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 5.522.571,00.

PDF (186,71 KB) Versão compilada

Lei 3364 de 5 de Agosto de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

PDF (233,36 KB) Versão compilada

Lei 3363 de 19 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 2.500.000,00.

PDF (205,84 KB) Versão compilada

Lei 3362 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 28.000.000,00.

PDF (144,07 KB) Versão compilada

Lei 3361 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 125.193.000,00.

PDF (232,93 KB) Versão compilada

Lei 3360 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 12.000.000,00.

PDF (491,08 KB) Versão compilada

Lei 3359 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 12.000.000,00.

PDF (159,73 KB) Versão compilada

Lei 3358 de 15 de Julho de 1988

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Teatro Paratodos.

PDF (144,81 KB) Versão compilada

Lei 3357 de 8 de Julho de 1988

Abre crédito adicional de Cz$ 744.034.640,00.

PDF (515,68 KB) Versão compilada