Oficializa e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a Noite do Artista Joseense.
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Modifica a redação do artigo 5º caput da Lei nº 3.067/85, de 11 de dezembro de 1985.
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 20.000.000.
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Autoriza a Prefeitura Municipal São José dos Campos, através do Departamento de Promoção Humana da Secretaria de Saúde e Promoção Humana do Município, a Jornada Inter-Bairros de Integração Comunitária - JINC e bem assim ao sorteio, no exercício de 1985, de 02 (dois) automóveis entre os participantes de suas tarefas e dá providências a respeito.
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Dispõe sobre provimento e exercício de cargos e funções privativos de economistas.
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Altera a denominação da Praça 28 de Outubro para Cap. Paulo José Menezes.
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Estabelece condições para desafetação de áreas públicas.
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Acrescenta letra ao inciso V do artigo 26 da Lei nº 2.263/80 de 04 de janeiro de 1980, dispõe sobre destinação do uso de área e dá outras providências
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.978/85, de 10 de julho de 1985, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.000.030.000
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Altera a redação do inciso I do artigo 4º da Lei nº 3.057, de 05 de dezembro de 1985.
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Dispõe sobre afixação, nos locais que especifica, de placas indicativas de horários e itinerário dos ônibus urbanos.
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Revoga o item 4 da Tabela nº 12 da Taxa de Licença para Publicidade da Lei 2.252/79.
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Inclui o tema A Assembléia Nacional Constituinte do Brasil em aulas do 1º grau das escolas municipais.
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Acrescenta como permissíveis, atividades para ocupação e uso do solo para fins de prestação de serviços e comércio, à lista anexa de que trata a Lei nº 2.913, de 28 de novembro de 1984.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
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Acrescenta letra ao inciso V do artigo 26 da Lei 2.263, de 04 de janeiro de 1980, dispõe sobre destinação de áreas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 71.200.000.
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Altera a redação das letras a, b e d do artigo 3º, os artigos 4º, 6º, 7º e seus parágrafos 1º e 2º e o artigo 8º da Lei nº 2.935/84 de 28 de dezembro de 1984.
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