Declara de utilidade pública a Associação Centro Adventista de Obras Sociais Betânia.
PDF (118,26 KB) 
Versão compilada
Desafeta área de domínio público, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a sua permuta por outra de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, ambas situadas no Loteamento Jardim Vale do Sol, deste Município.
PDF (489,87 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação de Elementos, Setores e Zonas de Preservação, institui o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural e dá outras providências.
PDF (970,47 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 414.500,000.
PDF (257,79 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 333.100.000.
PDF (127,99 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 10.000.000.
PDF (138,32 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 580.000.000, destinado a suplementar dotações da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
PDF (262,45 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 320.000.000
PDF (143,34 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.300.000.000, destinado a suplementar dotações consignadas à Secretaria de Administração.
PDF (230,86 KB)
Versão compilada
Desafeta área de domínio público, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza o Executivo Municipal a doá-la à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de estabelecimento escolar.
PDF (417,54 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre provimento de exercício de cargos e funções privativas de jornalista.
PDF (139,84 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre alteração de categoria de uso de perímetros urbanos.
PDF (116,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000.000, destinado a auxiliar e ou subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos.
PDF (137,44 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 11.074.000.000
PDF (471,92 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre criação de elemento econômico e abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 91.600.000.
PDF (272,35 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 40.200.000, destinado a aquisição de linhas telefônicas.
PDF (146,38 KB)
Versão compilada
Acrescenta, uma letra h ao inciso V do artigo 26 da Lei nº 2.263/80, dispõe sobre a destinação de uso da respectiva área e dá outras providências.
PDF (624,26 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.888.000.000, destinado a suplementar dotações consignadas à Câmara Municipal.
PDF (211,72 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 41.660.220
PDF (160,26 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 26.000.000.000.
PDF (224,40 KB)
Versão compilada
