Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2956 de 29 de Abril de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 74.000.000.

Lei 2955 de 25 de Abril de 1985

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Lei 2954 de 24 de Abril de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 250.000.000, destinado a atender as despesas do Fundo de Participação Esportiva.

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Lei 2953 de 23 de Abril de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 176.000.000.

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Lei 2952 de 15 de Abril de 1985

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES e dá outras providências.

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Lei 2951 de 9 de Abril de 1985

Oficializa a JISC - Jornada Estudantil de Integração Sócio-Desportiva-Cultural, incluindo-a no Calendário de Festas e Comemorações do Município.

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Lei 2950 de 9 de Abril de 1985

Dá a determinada via pública o nome de Av. Linneu de Moura.

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Lei 2949 de 29 de Março de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 620.000.000 para atender as despesas do Fundo de Assistência à Educação.

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Lei 2948 de 29 de Março de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 631.000.000, destinado a atender as despesas do Fundo de Participação Cultural.

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Lei 2947 de 27 de Março de 1985

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Ordem dos Servos de Maria - Província do Brasil.

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Lei 2946 de 27 de Março de 1985

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde, visando assegurar o atendimento à população do Município de São José dos Campos.

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Lei 2945 de 27 de Março de 1985

Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei nº 2.506, de 22 de setembro de 1981.

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Lei 2944 de 27 de Março de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 266.200.000, destinado a atender as despesas do Fundo de Participação Social.

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Lei 2943 de 27 de Março de 1985

Exclui do Perímetro Industrial - ZI-3 e incorpora ao Residencial - ZR-3 juntamente com área não zoneada, o perímetro que especifica.

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Lei 2942 de 27 de Março de 1985

Dispõe sobre criação de elemento econômico e a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.280.000, destinado a suplementar dotação consignada à Secretaria de Saúde e Promoção Humana.

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Lei 2941 de 26 de Março de 1985

Autoriza o Poder Executivo a conceder um empréstimo no valor de Cr$ 20.000.000 à CRESSEM.

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Lei 2940 de 26 de Março de 1985

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000.000, destinado a auxiliar e ou subvencionar a Liga Joséense de Futebol de Salão e Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos.

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