Início
Imprimir
Imprimir
Enviar por e-mail
Enviar por e-mail
Informar erro
Informar erro
Contraste
Contraste
Aumentar
Aumentar
Regular
Regular

Legislação Municipal

Lei 2781 de 15 de Dezembro de 1983

Autoriza a Prefeitura Municipal a aditar o Convênio celebrado com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, conforme Lei nº 2.205/79, de 22 de agosto de 1979.

PDF (409,05 KB) Versão compilada

Lei 2780 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 310.000,00.

PDF (210,46 KB) Versão compilada

Lei 2779 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.822.500,00.

PDF (208,87 KB) Versão compilada

Lei 2778 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 63.814.000,00.

PDF (154,68 KB) Versão compilada

Lei 2777 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.304.700,00.

PDF (240,59 KB) Versão compilada

Lei 2776 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.150.000.000,00.

PDF (146,68 KB) Versão compilada

Lei 2775 de 14 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 80.600.000,00.

PDF (222,01 KB) Versão compilada

Lei 2774 de 6 de Dezembro de 1983

Dá nova denominação a trecho da Avenida Sebastião Gualberto, compreendido do trevo da Avenida Senador Teotônio Vilela até a Praça José Avelino de Oliveira.

PDF (121,61 KB) Versão compilada

Lei 2773 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

PDF (532,08 KB) Versão compilada

Lei 2772 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre o zoneamento e dá outras providências.

PDF (140,34 KB) Versão compilada

Lei 2771 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Pecuário de São José dos Campos.

PDF (831,98 KB) Versão compilada

Lei 2770 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 8.636.020,00.

PDF (143,63 KB) Versão compilada

Lei 2769 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 45.500.000,00.

PDF (457,91 KB) Versão compilada

Lei 2768 de 6 de Dezembro de 1983

Autoriza a Prefeitura Municipal (Centro de Orientação Sócio-Educativo do Menor Trabalhador - COSEMT) a celebrar Convênio com entidades públicas e particulares visando a colocação de menores para aprendizagem em diversos serviços.

PDF (582,57 KB) Versão compilada

Lei 2767 de 6 de Dezembro de 1983

Denomina SENADOR TEOTÔNIO VILELA a Tribuna Livre localizada na Praça Cândido Dias Castejon.

PDF (131,82 KB) Versão compilada

Lei 2766 de 6 de Dezembro de 1983

Denomina a Unidade de Pronto Atendimento de Psiquiatria do Jardim Satélite.

PDF (117,87 KB) Versão compilada

Lei 2765 de 6 de Dezembro de 1983

Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas.

PDF (270,47 KB) Versão compilada

Lei 2764 de 6 de Dezembro de 1983

Número cancelado. Lei sancionada pela Câmara com nº 2.785 de 27/12/83.

PDF (675,12 KB) Versão compilada

Lei 2763 de 1 de Dezembro de 1983

Instituí o Dia da Solidariedade ao Povo Palestino.

PDF (122,00 KB) Versão compilada

Lei 2762 de 29 de Novembro de 1983

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.160.000,00.

PDF (222,85 KB) Versão compilada