Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2554 de 17 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 16.135.000,00.

Lei 2553 de 17 de Dezembro de 1981

Declara de utilidade pública a entidade ACADEMIA JOSEENSE DE LETRAS.

Lei 2552 de 17 de Dezembro de 1981

Eleva para Cr$ 32.949.061,00 o valor do empréstimo de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.326/80, de 19 de setembro de 1980 e dá outras providências.

PDF (149,41 KB) Versão compilada

Lei 2551 de 17 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.658.000,00.

PDF (367,27 KB) Versão compilada

Lei 2550 de 17 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 232.850,00.

PDF (199,08 KB) Versão compilada

Lei 2549 de 17 de Dezembro de 1981

Autoriza a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública e dá outras providências.

PDF (696,90 KB) Versão compilada

Lei 2548 de 17 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial para auxiliar e/ou subvencionar o São José Esporte Clube.

PDF (134,05 KB) Versão compilada

Lei 2547 de 17 de Dezembro de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo - DOP.

PDF (496,33 KB) Versão compilada

Lei 2546 de 2 de Dezembro de 1981

Suplementa verba do Orçamento da Câmara Municipal.

PDF (138,34 KB) Versão compilada

Lei 2545 de 30 de Novembro de 1981

Fixa Tabela de padrões de vencimentos e proventos de funcionários sob o regime estatutário em ativida de e inatividade, da Prefeitura .

PDF (293,50 KB) Versão compilada

Lei 2544 de 30 de Novembro de 1981

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais.

PDF (148,38 KB) Versão compilada

Lei 2543 de 30 de Novembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 23.332.040,00.

PDF (312,25 KB) Versão compilada

Lei 2542 de 30 de Novembro de 1981

Estende o beneficio da isenção de Imposto Territorial e Predial Urbano a desempregados e dá outras providências.

PDF (216,25 KB) Versão compilada

Lei 2541 de 17 de Novembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.852.262,00.

PDF (307,75 KB) Versão compilada

Lei 2540 de 17 de Novembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 14.000.000,00.

PDF (175,91 KB) Versão compilada

Lei 2539 de 17 de Novembro de 1981

Suplementa verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (133,01 KB) Versão compilada

Lei 2538 de 17 de Novembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 6.700.000,00.

PDF (195,73 KB) Versão compilada

Lei 2537 de 17 de Novembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 370.359.000,00.

PDF (977,33 KB) Versão compilada

Lei 2536 de 17 de Novembro de 1981

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício de 1982 em Cr$ 8.298.000.000,00.

PDF (439,90 KB) Versão compilada

Lei 2535 de 17 de Novembro de 1981

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio: 1982/1984, nos termos do artigo 23, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

PDF (395,40 KB) Versão compilada