Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2514 de 5 de Outubro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 6.000.000,00.

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Lei 2513 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 268.300.000,00.

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Lei 2512 de 28 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar o Sanatório Antoninho da Rocha Marmo.

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Lei 2511 de 28 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, destinado a subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2510 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Lions Clube de São José dos Campos - Centro, e dá outras providências.

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Lei 2509 de 28 de Setembro de 1981

Isenta das Taxas de Licença as Associações de Pais e Mestres - APMs.

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Lei 2508 de 28 de Setembro de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.

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Lei 2507 de 23 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 12.000.000,00.

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Lei 2506 de 22 de Setembro de 1981

Fixa normas sobre adiantamento a Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei 2505 de 10 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 27.130.000,00.

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Lei 2504 de 10 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 220.555.130,00.

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Lei 2503 de 10 de Setembro de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio do Grupo Escolar Olímpio Catão.

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Lei 2502 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00.

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Lei 2501 de 1 de Setembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra de domínio público à CONESP, com a finalidade de construir unidade escolar.

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Lei 2500 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 58.845.000,00.

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Lei 2499 de 1 de Setembro de 1981

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.325/80 e nº 2.427/81, e dá outras providências.

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Lei 2498 de 1 de Setembro de 1981

Modifica a redação do inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.486 de 10 de julho de 1981.

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Lei 2497 de 27 de Agosto de 1981

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Servidores da Previdência e Assistência Social.

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Lei 2496 de 17 de Agosto de 1981

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a doarem bens em desuso à Associação Mutirão Popular de São José dos Campos.

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Lei 2495 de 17 de Agosto de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a proibir a extração de areia do Rio Jaguari.

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