Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2474 de 15 de Junho de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.900.000,00.

Lei 2473 de 8 de Junho de 1981

Dispõe sobre substituição de memorial descritivo e plantas a que se refere o artigo 1º da Lei nº 1.873/77.

Lei 2472 de 5 de Junho de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Professora Maria Aparecida Santos Ronconi e dá outras providências.

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Lei 2471 de 5 de Junho de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau da Vila Rossi, e dá outras providências.

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Lei 2470 de 5 de Junho de 1981

Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau do Bairro do Buquirinha e dá outras providências.

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Lei 2469 de 3 de Junho de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a atender o Projeto CURA II.

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Lei 2468 de 2 de Junho de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL PADRE BONAFÉ.

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Lei 2467 de 2 de Junho de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para os fins que específica.

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Lei 2466 de 2 de Junho de 1981

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional de Cr$ 412.720,00, que específica.

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Lei 2465 de 2 de Junho de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar Área de terra de domínio público à CONESP, com a finalidade de construir unidade escolar.

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Lei 2464 de 2 de Junho de 1981

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.438/81.

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Lei 2463 de 2 de Junho de 1981

Dispõe sobre a construção de moradias econômicas e dá outras providências.

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Lei 2462 de 2 de Junho de 1981

Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Mitra Diocesana de Taubaté, e dá outras providências.

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Lei 2461 de 1 de Junho de 1981

Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar financiamento com a CEESP no valor de até Cr$ 12.000.000,00, para o fim que específica.

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Lei 2460 de 1 de Junho de 1981

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 2.326/80.

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Lei 2459 de 26 de Maio de 1981

Declara de utilidade pública o PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL - PAS.

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Lei 2458 de 26 de Maio de 1981

Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 2.435/81.

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Lei 2457 de 19 de Maio de 1981

Declara de utilidade pública a SEARA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES SEBEM.

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Lei 2456 de 29 de Abril de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.

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Lei 2455 de 29 de Abril de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para a reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau da Vila Tesouro, e dá outras providências.

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