Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2414 de 20 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas.

Lei 2413 de 20 de Fevereiro de 1981

Declara de utilidade pública a entidade GRUPO DE TEATRO AÇÃO - GRUTA.

Lei 2412 de 20 de Fevereiro de 1981

Instituí no Município de São José dos Campos o DIA DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA, a ser comemorado, anualmente, a 20 de novembro, dia do Zumbi.

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Lei 2411 de 20 de Fevereiro de 1981

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Jardim Ismênia.

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Lei 2410 de 20 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a elaborar o calendário anual de funcionamento do Mercado Municipal.

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Lei 2409 de 20 de Fevereiro de 1981

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Jardim Paulista e adjacências.

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Lei 2408 de 20 de Fevereiro de 1981

Instituí o Dia do Imigrante, a ser comemorado, anualmente, a 13 de julho.

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Lei 2407 de 20 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Chefe do Executivo a criar a Comissão Apuradora de Material Inservível - CAMI e dá outras providências.

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Lei 2406 de 20 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Chefe do Executivo a denominar uma das vias públicas de AVIÃO BANDEIRANTE.

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Lei 2405 de 20 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Chefe do Executivo a criar uma comissão com objetivo de ministrar palestras na rede de ensino municipal, visando à alertar seus alunos contra o uso dos tóxicos.

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Lei 2404 de 20 de Fevereiro de 1981

Declara de utilidade pública a entidade Aero Clube de São José dos Campos.

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Lei 2403 de 19 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a auxiliar entidade esportiva.

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Lei 2402 de 16 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar e auxiliar entidades que relaciona.

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Lei 2401 de 16 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Francisco Lopes de Azevedo.

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Lei 2400 de 16 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar Escola de Samba e Blocos Carnavalescos.

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Lei 2399 de 16 de Fevereiro de 1981

Dilata prazos para resgate de operações de crédito.

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Lei 2398 de 30 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao custeio do convênio firmado com a Legião Brasileira de Assistência - LBA.

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Lei 2397 de 30 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 7.671.620,00.

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Lei 2396 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.842.350,00.

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Lei 2395 de 23 de Dezembro de 1980

Isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a atividade que menciona.

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