Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2361 de 17 de Novembro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio da Escola Estadual do Primeiro Grau Prof. Felício Savastano.

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Lei 2360 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00.

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Lei 2359 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 17.170.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento.

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Lei 2358 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2357 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 19.396.889,00.

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Lei 2356 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2355 de 31 de Outubro de 1980

Concede isenção de tributos às Sociedades Amigos de Bairros.

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Lei 2354 de 31 de Outubro de 1980

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 350.000,00.

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Lei 2353 de 31 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo Municipal a intervir em escritura de doação de terreno para o CEAGESP, obrigando-se perante a doadora a compensá-la com correspondente redução de área institucional, em eventual loteamento que promova no imóvel remanescente.

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Lei 2352 de 31 de Outubro de 1980

Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Mitra Diocesana de Taubaté, e dá outras providências.

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Lei 2351 de 31 de Outubro de 1980

Transfere verbas do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 2350 de 31 de Outubro de 1980

Dispõe sobre construções residenciais geminadas, e dá outras providências.

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Lei 2349 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2348 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2347 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2346 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2345 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2344 de 20 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2343 de 16 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio do Ginásio Estadual Dr. Maurício Anisse Cury, e dá outras providências.

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Lei 2342 de 10 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio do Instituto Educacional João Cursino, e dá outras providências.

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