Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio da E.E.P.G. Mariana Teixeira Cornélio, do Jardim Telespark, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar entidades esportivas amadoras do Município.
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contrair empréstimo no Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências.
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Cria o Conselho de Proteção ao Patrimônio Histórico de São José dos Campos e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a suplementar dotações do orçamento vigente.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Fundação Legião Brasileira de Assistência.
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Denomina de DAVID MIGUEL DOS SANTOS a atual Rua TAMANDARÉ, no Bairro do Alto da Ponte.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à reforma do Centro de Saúde de São José dos Campos.
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Altera disposições da Lei nº 1.854 de 24 de dezembro de 1976, que autorizou o Executivo Municipal a outorgar cessão real de uso de bem imóvel para o Serviço Social do Comércio - SESC.
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado, e dá outras providências.
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Estabelece a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Instituí o concurso do Servidor Público Padrão do Município.
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Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 1.957, de 21 de dezembro de 1977.
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Altera a Tabela nº 04, artigo 99, da Lei nº 2.252, de 21 de dezembro de 1979.
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