Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2374 de 28 de Novembro de 1980

Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o exercício de 1981 em Cr$ 4.446.200.000,00.

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Lei 2373 de 27 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 42.317.100,00.

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Lei 2372 de 27 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2371 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro da Vila Corintinha e Adjacências.

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Lei 2370 de 25 de Novembro de 1980

Autoriza a Prefeitura a implantar e manter, nas escolas municipais de 1º grau, cadeira extra curricular de HISTÓRIA JOSEENSE.

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Lei 2369 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2368 de 25 de Novembro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2367 de 25 de Novembro de 1980

Instituí no Município o Dia de José de Anchieta a ser comemorado a 09 de junho.

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Lei 2366 de 17 de Novembro de 1980

Denomina trecho da Estrada Velha Rio-São Paulo.

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Lei 2365 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar o Parque Industrial Futebol Clube.

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Lei 2364 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 2363 de 17 de Novembro de 1980

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública.

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Lei 2362 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.412.823,00.

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Lei 2361 de 17 de Novembro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio da Escola Estadual do Primeiro Grau Prof. Felício Savastano.

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Lei 2360 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00.

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Lei 2359 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 17.170.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento.

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Lei 2358 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2357 de 17 de Novembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 19.396.889,00.

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Lei 2356 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2355 de 31 de Outubro de 1980

Concede isenção de tributos às Sociedades Amigos de Bairros.

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