Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2274 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a auxiliar e ou subvencionar entidades sociais.

Lei 2273 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel no Município de São José dos Campos.

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Lei 2272 de 28 de Março de 1980

Altera a redação do artigo 256 da Lei nº 2.252 de 21 de dezembro de 1979, que instituiu o Código Tributário Municipal de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 2271 de 28 de Março de 1980

Dispõe sobre a celebração de convênio com a LBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência para prestação de serviços através do Instituto Materno Infantil de Vila Tatetuba.

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Lei 2270 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Joseense de Futebol de Salão e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2269 de 21 de Março de 1980

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Parque Novo Horizonte.

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Lei 2268 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube do Centro Técnico Aeroespacial e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2267 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2266 de 12 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube de Xadrez de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2265 de 7 de Março de 1980

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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Lei 2264 de 29 de Fevereiro de 1980

Dispõe sobre autorização de operações de crédito e dá outras providências.

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Lei 2263 de 4 de Janeiro de 1980

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências.

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Lei 2262 de 27 de Dezembro de 1979

Renova até 31 de dezembro de 1980, o prazo de que trata o artigo 14 da Lei nº 2.089/78, de 31 de outubro de 1978.

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Lei 2261 de 26 de Dezembro de 1979

Reajusta a remuneraçao dos servidores municipais

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Lei 2260 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza a Prefeitura a doar material esportivo a todos os clubes de futebol de campo regularmente inscritos na Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos.

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