Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2350 de 31 de Outubro de 1980

Dispõe sobre construções residenciais geminadas, e dá outras providências.

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Lei 2349 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2348 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2347 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2346 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2345 de 31 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2344 de 20 de Outubro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

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Lei 2343 de 16 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio do Ginásio Estadual Dr. Maurício Anisse Cury, e dá outras providências.

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Lei 2342 de 10 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio do Instituto Educacional João Cursino, e dá outras providências.

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Lei 2341 de 10 de Outubro de 1980

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP, para reforma do prédio da E.E.P.G. Mariana Teixeira Cornélio, do Jardim Telespark, e dá outras providências.

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Lei 2340 de 10 de Outubro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar entidades esportivas amadoras do Município.

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Lei 2339 de 10 de Outubro de 1980

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contrair empréstimo no Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências.

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