Denomina Mário Scholz a Praça existente no Conjunto Residencial Intervale, na Vila Tatetuba.
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Declara de utilidade pública o CROFAC Clube de Rádio-Operadores da Faixa do cidadão de São José dos Campos.
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Estabelece normas para a alteração da denominação de logradouros públicos no Município de São José dos Campos.
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Fixa normas sobre adiantamento a Servidores Municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre revogação das Leis nºs 1.634/72, 1.714/74 e art. 5º da Lei nº 1.724/75.
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Dá nova redação ao artigo 6º e seu parágrafo 2º, da Lei nº 1.682, de 10 de outubro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1.958, de 21 de dezembro de 1977.
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Autoriza o Executivo a contratar empréstimo para cobertura de obras e serviços executados pela Urbanizadora Municipal S/A URBAM, no valor de Cr$ 15.000.000,00.
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Concede isenção de pagamento de taxas aos interessados em edificações de casas populares.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 35.000.000,00, destinado à execução das obras de pavimentação e galerias de águas pluviais, nas diversas vias públicas do Município.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 428.120,00, destinado ao pagamento de despesas de exercício anterior.
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Estabelece a nova organização administrativa da Prefeitura e dá outras providências
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 133.371.800,00, destinado a atender às despesas das diversas dotações do orçamento vigente.
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Prorroga até o dia 30 de março do corrente o prazo a que se refere o artigo 1º da Lei 2.122 de 26 de dezembro de 1978.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), destinado à aquisição de uma linha telefônica tronco.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB).
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Dispõe sobre prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo estipulado na letra b do artigo 1º da Lei nº 2.121 de 20 de dezembro de 1978.
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Dispõe sobre prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo estipulado na letra b do artigo 1º da Lei nº 2.121 de 20 de dezembro de 1978.
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Dispõe sobre concessão da medalha HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO JOSÉ FRIGGI.
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Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter excepcional no corrente exercício, professores para preenchimento de vagas em sua rede de ensino.
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