Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2310 de 21 de Agosto de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar entidades esportivas amadoras do Município.

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Lei 2309 de 21 de Agosto de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a auxiliar o Instituto Salesiano Padre Rodolfo.

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Lei 2308 de 20 de Agosto de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar o São José Esporte Clube.

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Lei 2307 de 16 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar entidades esportivas amadoras do Município.

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Lei 2306 de 16 de Julho de 1980

Desafeta área de domínio público, autoriza o Executivo Municipal a subscrever ações da EMHA e dá outras providências a respeito.

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Lei 2305 de 8 de Julho de 1980

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde se acha instalado o Centro de Saúde.

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Lei 2304 de 8 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar com recurso de operação de crédito e reserva de contingência.

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Lei 2303 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre a instituição de ÁREAS ESPECIAIS PARA INDÚSTRIAS e dá outras providências.

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Lei 2302 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à aquisição de quotas junto à Cooperativa de Eletrificação Rural do Alto Paraíba Ltda.

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Lei 2301 de 1 de Julho de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar Sociedade Amigos de Bairros.

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Lei 2300 de 30 de Junho de 1980

Declara feriado religioso no Município no dia 04 de julho de 1980.

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Lei 2299 de 27 de Junho de 1980

Declara de utilidade pública o Movimento Sócio-Cultural da Comunidade Negra de São José dos Campos.

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Lei 2298 de 26 de Junho de 1980

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 66.864.032,00 destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

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Lei 2297 de 26 de Junho de 1980

Declara de utilidade pública a Sociedade Tele Vale-Táxi de radiocomunicação.

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Lei 2296 de 26 de Junho de 1980

Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Centro Técnico Aeroespacial e dá outras providências.

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Lei 2295 de 24 de Junho de 1980

Introduz disposições à Lei nº 586, de 29.12.1958, e dá nova redação a alguns de seus artigos.

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Lei 2294 de 12 de Junho de 1980

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimo a servidores municipais, sob garantia de consignação em folha de pagamento.

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