Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2270 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Joseense de Futebol de Salão e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2269 de 21 de Março de 1980

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Parque Novo Horizonte.

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Lei 2268 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube do Centro Técnico Aeroespacial e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2267 de 21 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2266 de 12 de Março de 1980

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Clube de Xadrez de São José dos Campos e abertura de crédito especial destinado ao mesmo fim.

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Lei 2265 de 7 de Março de 1980

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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Lei 2264 de 29 de Fevereiro de 1980

Dispõe sobre autorização de operações de crédito e dá outras providências.

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Lei 2263 de 4 de Janeiro de 1980

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município e dá outras providências.

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Lei 2262 de 27 de Dezembro de 1979

Renova até 31 de dezembro de 1980, o prazo de que trata o artigo 14 da Lei nº 2.089/78, de 31 de outubro de 1978.

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Lei 2261 de 26 de Dezembro de 1979

Reajusta a remuneraçao dos servidores municipais

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Lei 2260 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza a Prefeitura a doar material esportivo a todos os clubes de futebol de campo regularmente inscritos na Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos.

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Lei 2259 de 26 de Dezembro de 1979

Acresce um parágrafo ao artigo 48 da Lei 1.578, de 07 de outubro de 1970.

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Lei 2258 de 26 de Dezembro de 1979

Altera denominação do Departamento de Abastecimento e Assuntos Rurais e dá outras providências.

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Lei 2257 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer inspeção de saúde nos atletas dos clubes várzeanos de São José dos Campos.

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Lei 2256 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COBAL - Companhia Brasileira de Alimentos.

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Lei 2255 de 26 de Dezembro de 1979

Declara de utilidade pública a SOBEM - Sociedade do Bem-Estar do Menor de São José dos Campos.

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Lei 2254 de 26 de Dezembro de 1979

Declara de utilidade pública a Tenda de Umbanda Mãe Joana de Angola.

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Lei 2253 de 26 de Dezembro de 1979

Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais aos senhores vereadores.

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Lei 2252 de 21 de Dezembro de 1979

Institui o Código Tributário do Município de São José dos Campos.

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Lei 2251 de 30 de Novembro de 1979

Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em convênio de financiamento para construção de casas populares no Município e a firmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante, COHAB-BANDEIRANTE, órgão integrante do Sistema Financeiro da Habitação, convênio e termos que objetivem a execução das construções.

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