Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2101 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre concessão de uso, de um terreno à Rádio Piratininga para instalação de sua torre de transmissão.

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Lei 2100 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de cestas de Natal.

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Lei 2099 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre ereção de um monumento em homenagem aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira.

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Lei 2098 de 13 de Novembro de 1978

Autoriza o Executivo a receber, através de convênio a importância de Cr$ 50.000,00 da FUNARTE.

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Lei 2097 de 13 de Novembro de 1978

Altera a alínea d do artigo 3º e o artigo 5º da Lei nº 719/60.

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Lei 2096 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para subvencionar a Liga Joséense de Futebol de Salão.

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Lei 2095 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre transferência de verbas do Orçamento da Câmara.

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Lei 2094 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesas de construção de prédio aos Cartórios Eleitorais da 282ª e 127ª Zonas.

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Lei 2093 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com internamento.

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Lei 2092 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 350.000,00, destinado a subvencionar entidades assistenciais.

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Lei 2091 de 13 de Novembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, para despesa com Justiça Eleitoral.

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Lei 2090 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área terá de seu patrimônio à IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

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Lei 2089 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para o Executivo instituir a Fundação de Ensino e Pesquisa de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 2088 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel.

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Lei 2087 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 2086 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de uma ambulância.

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Lei 2085 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sob concessão de abono de Natal aos servidores municipais.

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Lei 2084 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Bairro da Vila Paiva para construção de unidade escolar.

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Lei 2083 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.995/78 de 13 de abril de 1978.

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Lei 2082 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verbas do orçamento.

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