Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2084 de 31 de Outubro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra no Bairro da Vila Paiva para construção de unidade escolar.

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Lei 2083 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.995/78 de 13 de abril de 1978.

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Lei 2082 de 31 de Outubro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verbas do orçamento.

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Lei 2081 de 20 de Outubro de 1978

Dispõe sobre a criação do Dia da Amizade.

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Lei 2080 de 20 de Outubro de 1978

Declara de utilidade pública a Corporação Musical de Santana do Paraíba.

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Lei 2079 de 28 de Setembro de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por doação ou desapropriação área de terra e doá-la ao Governo do Estado para construção do Centro de Recreação do Trabalhador.

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Lei 2078 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar diversas verbas do orçamento municipal.

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Lei 2077 de 27 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.

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Lei 2076 de 20 de Setembro de 1978

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concurso para admissão ao serviço público municipal.

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Lei 2075 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o São José Esporte Clube, para aquisição de veículos para o FENAME e para aquisição de veículos para a Funerária Municipal.

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Lei 2074 de 18 de Setembro de 1978

Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário.

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Lei 2073 de 8 de Setembro de 1978

Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamentos e construção de casas populares.

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Lei 2072 de 1 de Setembro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 90.000,00 para aquisição de quatro linhas troncos de telefone para o Pronto-Socorro Municipal.

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Lei 2071 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para abertura de um poço semi-artesiano no loteamento Chácaras Reunidas.

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Lei 2070 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 320.000,00, para aquisição de um caminhão médio Furgão.

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Lei 2069 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 140.000,00 destinado a cursos de especialização de servidores.

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Lei 2068 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 160.000,00 para despesa de copa e cozinha da Prefeitura.

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Lei 2067 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre permuta de área de terra do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

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Lei 2066 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para restituir a funcionário aposentado, imposto de renda que lhe fora descontado indevidamente.

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Lei 2065 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial para subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

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