Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2064 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de equipamentos para a fiscalização e controle do trânsito.

Lei 2063 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para aquisição de equipamento para o Parque Santos Dumont.

Lei 2062 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 150.000,00, para pagamento de prêmio de seguro à Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.

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Lei 2061 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para pagamento de taxa de administração de empréstimo.

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Lei 2060 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos.

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Lei 2059 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de despesas de Cartório e honorários de perito.

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Lei 2058 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 700.000,00 para desapropriações.

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Lei 2057 de 31 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado à Câmara Municipal de São José dos Campos.

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Lei 2056 de 30 de Agosto de 1978

Dispõe sobre o serviço de táxi no Município.

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Lei 2055 de 14 de Agosto de 1978

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a celebrar convênio com o Departamento de Obras de Saneamento, para canalização do Córrego Vidóca e outros cursos d água.

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Lei 2054 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a União Ornitológica Vale do Paraiba.

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Lei 2053 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 650.000,00, para subvencionar a Unidade Vicentina Promocional - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paula.

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Lei 2052 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar a Obra de Ação Social Pio XII.

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Lei 2051 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a serviços da rede de energia elétrica, no valor de Cr$ 3.000.000,00.

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Lei 2050 de 14 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementar o orçamento da Câmara.

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Lei 2049 de 14 de Agosto de 1978

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras para construção de ponte sobre o Rio Paraíba, na ligação com Av. Conde Francisco Matarazzo e Rua Pedro Rachid.

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Lei 2048 de 11 de Agosto de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.150.000,00.

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Lei 2047 de 25 de Julho de 1978

Autoriza o Executivo a receber do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros procedentes do F.N.D.U. e abrir crédito especial no valor de Cr$ 3.461.175,00, destinado à elaboração de projetos e parte das obras do anel vário e travessia externa de São José dos Campos.

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Lei 2046 de 25 de Julho de 1978

Dispõe sobre a regulamentação da propaganda e publicidade do Município.

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Lei 2045 de 24 de Julho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional, destinado a suplementar a dotação orçamentária de desapropriação amigável.

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