Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2001 de 5 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de fazer circular, os ônibus urbanos no período entre zero hora e cinco horas.

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Lei 2000 de 3 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo a receber em doação área no Loteamento Cidade Jardim e, posteriormente, doar ao Serviço Social da Indústria e dá outras providências.

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Lei 1999 de 2 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH - e com o Banco do Estado de São Paulo SA - BANESPA - bem como a garanti-los e dá outras providências.

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Lei 1998 de 2 de Maio de 1978

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 1.960, de 02 de março de 1978.

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Lei 1997 de 2 de Maio de 1978

Dispõe sobre realização da Praça da Cultura.

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Lei 1996 de 13 de Abril de 1978

Dispõe sobre a instalação, em todos os pontos de embarque e desembarque, de placas indicativas das linhas urbanas e seu itinerário.

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Lei 1995 de 13 de Abril de 1978

Institui fichas para uso do parquímetro.

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Lei 1994 de 13 de Abril de 1978

Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal.

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Lei 1993 de 7 de Abril de 1978

Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar na Vila do Tesouro.

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Lei 1992 de 7 de Abril de 1978

Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar no Bairro Chácaras Reunidas.

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Lei 1991 de 7 de Abril de 1978

Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar na Vila Nair.

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Lei 1990 de 7 de Abril de 1978

Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar no Jardim da Granja.

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Lei 1989 de 7 de Abril de 1978

Doa área de terra ao Estado para construção de unidade escolar na Vila Santa Matilde.

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Lei 1988 de 7 de Abril de 1978

Autoriza a Prefeitura a realizar o Concurso de Fanfarras e Bandas do Vale do Paraíba.

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Lei 1987 de 7 de Abril de 1978

Dispõe sobre empréstimo para execução de obras de pavimentação até o montante de Cr$ 50.000.000,00.

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Lei 1986 de 7 de Abril de 1978

Declara de utilidade pública o Clube de Xadrez de São José dos Campos.

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Lei 1985 de 7 de Abril de 1978

Da nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei 1.576, de 25 de setembro de 1970.

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Lei 1984 de 7 de Abril de 1978

Dispõe sobre pavimentação, com prioridade, das partes baixas dos bairros e vilas.

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Lei 1983 de 7 de Abril de 1978

Dispõe sobre a construção de grades de proteção nas partes internas e externas dos viadutos e pontes.

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Lei 1982 de 7 de Abril de 1978

Dispõe sobre a execução, pela Prefeitura, de limpeza, canalização dos córregos, riachos e cursos d água.

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