Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2024 de 29 de Junho de 1978

Permite a venda de salgados preparados e refrigerantes nas feiras-livres.

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Lei 2023 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 850.000,00.

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Lei 2022 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 4.962.199,90.

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Lei 2021 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2020 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2019 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2018 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional.

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Lei 2017 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 450.000,00.

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Lei 2016 de 20 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 22.293.040,00.

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Lei 2015 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 5.100,00.

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Lei 2014 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para subvencionar o Diretório Acadêmico XXVIII de Março.

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Lei 2013 de 19 de Junho de 1978

Dispõe sobre o lançamento da taxa de pavimentação relativa a imóveis localizados na confluência de duas ou mais vias públicas.

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Lei 2012 de 19 de Junho de 1978

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.964, de 15 de março de 1978.

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Lei 2011 de 30 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos para prestação de serviços de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, ininterruptamente, em favor de qualquer cidadão que necessite dos citados serviços.

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Lei 2010 de 30 de Maio de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00 para reforma do prédio da Escola Infantil do Parque Santos Dumont.

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Lei 2009 de 30 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo a receber, através de convênio, a importância de Cr$ 100.000,00 da Secretaria dos Negócios da Cultura, Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo.

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Lei 2008 de 23 de Maio de 1978

Dispõe sobre a abertura de crédito para auxiliar o Albergue Noturno Leão Marcondes.

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Lei 2007 de 16 de Maio de 1978

Autoriza a constituição, instalação e funcionamento da Empresa Municipal de Habitação (EMHA).

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Lei 2006 de 16 de Maio de 1978

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Joséense de Ensino e dá outras providências.

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Lei 2005 de 16 de Maio de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para suplementar verba destinada à conservação de praças, parques e jardins.

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