Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 1964 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para a implantação de 04 poços semi-artezianos.

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Lei 1963 de 15 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para obras de paisagismo e urbanização do Centro Social do Alto da Ponte.

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Lei 1962 de 14 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição de móveis e equipamentos para o Pronto-Socorro Municipal.

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Lei 1961 de 14 de Março de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito para aquisição dos prêmios aos contemplados no sorteio realizado em 17 de dezembro de 1977 de incremento a arrecadação do I.S.S.

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Lei 1960 de 2 de Março de 1978

Concede subvenção social ao São José Esporte Clube e dá outras providências.

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Lei 1959 de 11 de Janeiro de 1978

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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Lei 1958 de 21 de Dezembro de 1977

Altera, em parte, a lei nº 1.682, de 10 de outubro de 1973, e dá outras providências.

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Lei 1957 de 21 de Dezembro de 1977

Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A. (BANESPA), bem como a garanti-los e dá outras providências.

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Lei 1956 de 21 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre transferência de verba do Orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 1955 de 21 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Legislativo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.

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Lei 1954 de 21 de Dezembro de 1977

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de São José dos Campos.

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Lei 1953 de 21 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre estacionamento de veículos defronte aos hospitais, casas de saúde, farmácias, etc. e templos religiosos.

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Lei 1952 de 21 de Dezembro de 1977

Dispõe sobre o uso obrigatório de botas de borracha e luvas apropriadas pelos servidores que trabalham no cemitério, coleta de lixo, limpeza de valas, etc.

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