Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 1381 de 22 de Agosto de 1967

Eleva em NCr$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros novos), o crédito especial autorizado pela Lei nº 1.341, de 14/4/1967.

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Lei 1380 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos).

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Lei 1379 de 22 de Agosto de 1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a construir, às suas expensas, na Praça Cândido Dias Castejon, em frente à Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, uma Tribuna Livre, que será posteriormente doada ao Diretório Acadêmico 2 de Janeiro, daquela Faculdade.

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Lei 1378 de 22 de Agosto de 1967

Institui no Município a SEMANA CASSIANO RICARDO.

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Lei 1377 de 22 de Agosto de 1967

Transforma em Guarda Auxiliar Municipal o Serviço de Vigilância Noturna e Guarda Noturna de São José dos Campos criado pela Lei nº 843, de 30 de novembro de 1.961.

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Lei 1376 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos).

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Lei 1375 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros novos).

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Lei 1374 de 11 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos).

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Lei 1373 de 7 de Julho de 1967

Cria no Município de São José dos Campos a COMENDA JOSÉ DE ARAÚJO COIMBRA.

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Lei 1372 de 7 de Julho de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos).

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Lei 1371 de 7 de Julho de 1967

Eleva em NCr$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos cruzeiros novos), o crédito especial autorizado pela Lei nº 1.363, de 13/06/1967.

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Lei 1370 de 6 de Julho de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de NCr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos).

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Lei 1369 de 6 de Julho de 1967

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 962, de 4 de abril de 1962.

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Lei 1368 de 29 de Junho de 1967

Estende aos funcionários do Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura da Estância de São José dos Campos, e das Autarquias Municipais, os benefícios assegurados aos demais servidores pela Lei Municipal nº 1.134, de 28 de dezembro de 1964.

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Lei 1367 de 29 de Junho de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de NCr$.5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos).

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Lei 1366 de 18 de Junho de 1967

Estende a isenção de que trata o inciso VII do artigo 158, da Lei nº 1.306, de 30 de dezembro de 1966, a todos os tipos de cooperativas devidamente registradas.

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Lei 1365 de 18 de Junho de 1967

Cria a Imprensa Oficial de São José dos Campos, entidade autárquica, com personalidade jurídica própria.

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Lei 1364 de 18 de Junho de 1967

Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei nº 900, de 14 de junho de 1962.

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Lei 1363 de 13 de Junho de 1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Firma Consultoria de Organização Bora Ltda. SC de São Paulo, conforme concorrência administrativa para Serviço de Análise Administrativa de métodos existentes na Prefeitura de São José dos Campos.

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Lei 1362 de 2 de Junho de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de NCr$ 431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos cruzeiros novos).

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