Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “São José ao Vivo” no Município de São José dos Campos.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o mês "Maio Consciente", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Dança, a ser comemorado no dia 29 de abril no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua Seis, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Nelson Fernandes das Neves.
Denomina a Rua 03, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Mariana dos Santos Vieira.
Altera a Lei nº 9.913, de 7 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município e dá outras providências”.
Autoriza a elaboração de treinamento anual para evacuações emergenciais nos estabelecimentos públicos de educação e ensino do Município de São José dos Campos.
Autoriza a concessão de prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
Institui o Dia Municipal do Johrei, a ser comemorado no dia 15 de junho.
Denomina Área Verde nº 3 do Loteamento Altos da Vila Paiva, frente para a Rua Rio Amazonas, de Área Verde Diane Daisy de Siqueira Sa.
Denomina a Rua 08, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Diaconisa Benedita Evangelista Baptista.
Denomina a Rua 02, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Presbítero José de Paiva Baptista.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Pico Cristal e a Rua Monte Roraima, ao lado do número 184, Jardim Altos de Santana, de Viela José Carlos Teodoro.
Autoriza o Poder Executivo criar a Rede de Inclusão Social no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Cria e institui o Programa de Capacitação no âmbito de Unidades de Conservação Municipais.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Pin-Up, a ser comemorado no dia 22 de abril no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a Travessa Um, localizada no Loteamento Chácaras Majestic II, em São José dos Campos, de Carlos Corrêa da Silva.
Denomina a Viela localizada entre a Rua Pedra do Capim Azul e a Rua Pico da Neblina, ao lado do número 68, Jardim Altos de Santana, de Viela Renata Bilard Alves dos Santos.
Denomina a Travessa localizada entre a Avenida Cidade Jardim e a Rua Alfredo Coslop, ao lado do número 262, Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Osias do Couto.
