Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Conservadorismo, que passa a ser comemorado em 10 de março.
Autoriza a criação de áreas públicas intituladas de Pipódromos e institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Educativa de conscientização para a prática segura de soltar pipas, a ser realizada no mês de dezembro.
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de São José dos Campos - SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a implantar os “Circuitos e Espaços Públicos de Blocos Carnavalescos e Afins” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a instituir na rua frontal ao Parque Vicentina Aranha o programa “No domingo a rua é nossa!” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização sobre o Luto Parental.
Denomina a viela localizada na Rua Monte das Oliveiras, altura do número 1015, Jardim Altos de Santana, de Viela Paulino Rodrigues Leite.
Denomina a viela localizada na Rua Pico da Juliana, altura do número 160, Jardim Altos de Santana, de Viela Cecilia Bomtorim de Souza.
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implantar o Festival Avoando São Francisco Xavier no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir o Programa City Tour São José no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Denomina a Rua 20 (vinte) do Loteamento Residencial SetGarden São José dos Campos de Rua Carlos Augusto Arantes - “Carlito”.
Denomina a Viela nº 13 da quadra J do Loteamento Jardim Telespark de Viela Emilio Moraes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “São José ao Vivo” no Município de São José dos Campos.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o mês "Maio Consciente", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município de São José dos Campos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Dança, a ser comemorado no dia 29 de abril no âmbito do Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua Seis, localizada no Loteamento SetJardim SJC, em São José dos Campos, de Rua Nelson Fernandes das Neves.
