Denomina a Rua 11 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Iracema Santana.
Altera a Lei n. 10.407, de 23 de novembro de 2021, que desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem dominical, autoriza o Município a doá-la ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município a Volta Ciclística de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no calendário de provas e competições do Município o Passeio Ciclístico do Natal Solidário de São José dos Campos.
Denomina a Viela 2 N, que liga a Rua Serra do Jambeiro, altura do n. 130 e Rua Pico Itapevi, bairro Altos de Santana, de Viela Ilídio de Moura Nunes.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de São José dos Campos o "Dia Municipal do Futebol de Mesa", a ser celebrado anualmente no dia 14 de fevereiro, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 12, localizada no Bairro Capão Grosso 1A, de Rua Dorival Delfino de Araújo.
Autoriza o Poder Executivo instalar radares anti-ruído no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina o sistema de lazer localizado na Rua dos Jaburus, em frente ao número 605, no Jardim Uirá, na Cidade de São José dos Campos, de Sistema de Lazer Elias dos Santos Almeida.
Denomina a Viela 2U, localizada entre a Avenida Pico das Agulhas Negras nº 1225 e a Rua Pico da Bandeira, do loteamento Altos de Santana, de Viela Teresinha Aparecida Sobreira.
Denomina a Área Verde 1 do Loteamento Portal dos Pássaros de Área Verde Melissa da Rosa Croda Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Institui o Programa Fluir - Conversão Livre no Município de São José dos Campos - SP, conforme o art. 44-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Autoriza a criação do Programa Cuidando dos Romeiros no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 9, situada no Jardim dos Coqueiros, como Rua Julia Araujo de Souza Loretti Beça.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa “Líder do Futuro” nas escolas da rede municipal de ensino de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de São José dos Campos o projeto O Rio Começa Aqui.
Altera a Lei n. 9.579, de 26 de setembro de 2017, a Lei n. 9.837, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 4.805, de 18 de março de 1996, que “Dispõe sobre a concessão de serviços públicos de instalação de equipamentos urbanos e sobre sua remuneração através de permissão de uso de áreas públicas para divulgação de propaganda”.
Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Municipal a adquirir imóvel para ampliação de sua sede e dá outras providências.
