Abre na Contadoria Municipal um crédito especial Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), destinado ao combate à desidratação infantil, para ser distribuído a entidades assistenciais.
PDF (182,88 KB) 
Versão compilada
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 598, de 3/3/59.
PDF (469,51 KB)
Versão compilada
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante concorrência pública, a exploração do serviço telefônico nêste Município.
PDF (205,14 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública, o Esporte Clube São José, Tênis Clube São José e Associação Esportiva São José.
PDF (109,90 KB)
Versão compilada
Eleva para Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), o crédito especial, de que tratam as Leis números 560, de 21 de julho de 1958 e 589, de 29 de dezembro do mesmo ano.
PDF (147,71 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).
PDF (137,98 KB)
Versão compilada
Acrescenta artigo à Lei nº 590, de 29 de dezembro de 1958.
PDF (150,81 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
PDF (116,67 KB)
Versão compilada
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal da Estância de São José dos Campos a efetuar o pagamento dos serviços prestados pelas Senhoras Donas Zilda Jiquiriçá dos Santos e Conceição Barreto Ferraz.
PDF (144,76 KB)
Versão compilada
Abre na Tesouraria da Prefeitura Municipal de São José dos Campos um crédito especial de Cr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros).
PDF (169,43 KB)
Versão compilada
Ficam oficializadas as ruas que constituem o loteamento aprovado no processo nº 3040/56 , localizado junto A Avenida 9 de julho (1º Subdistrito da Sede), as quais passam a ter as denominações seguintes:
PDF (1.043,78 KB)
Versão compilada
Eleva para Cr$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros) o crédito de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros) aberto pela Lei nº 560, de 21 de julho de 1958.
PDF (151,03 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Associação Joséense de Teatro.
PDF (113,46 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros).
PDF (160,10 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Sanitária a conceder, mediante concorrência pública e pelo prazo de 10 (dez) anos, a exploração de linhas urbanas de auto-ônibus.
PDF (278,50 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria da Prefeitura Municipal de São José dos Campos um crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).
PDF (140,65 KB)
Versão compilada
Faculta o pagamento em 10 (dez) prestações mensais, dos débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa Municipal, ainda não ajuizados e de importância superior a Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros).
PDF (210,32 KB)
Versão compilada
Orça a Receita e fixa a despesa da Estância de São José dos Campos para o Exercício de 1959.
PDF (1.455,53 KB)
Versão compilada
Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de Cr$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos cruzeiros), à verba 251/8-63-2 Material Permanente, item II, do orçamento vigente.
PDF (115,02 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Sanitária de São José dos Campos, a conceder isenção dos impostos de Indústrias e Profissões e Predial Urbano a Indústrias que se instalarem neste Município, da data da publicação desta Lei a 31 de dezembro de 1.960.
PDF (347,92 KB)
Versão compilada
