Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 400 de 29 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 233, de 17 de junho de 1953, que trata sobre o consumo de água.

Lei 399 de 29 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 41, de 19 de abril de 1949.

Lei 398 de 29 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na tabela para cobrança das taxas devidas pelos serviços do Pavilhão de Higiene, de que trata a lei n. 28, de 22 de setembro de 1948.

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Lei 397 de 29 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na tabela de taxas de matança de gado no Matadouro Municipal e transporte de carne de que trata a lei n. 53, de 30 de setembro de 1949.

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Lei 396 de 12 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura vender materiais sem aplicação nos serviços e obras da Estrada da Balsa do Jaguari.

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Lei 395 de 5 de Novembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre as dotações orçamentárias para auxílios e subvenções.

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Lei 394 de 27 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de Curso Pré-Primário junto a creche Maria Isabel da Obra de Assistência Social Pio XII.

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Lei 393 de 25 de Outubro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 392 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal efetivar todos os servidores abrangidos pela lei n. 367, de 19 de agosto de 1955.

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Lei 391 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação da Primeira Escola Mista Rural no Guirra.

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Lei 390 de 20 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ao Jornal São José dos Campos.

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Lei 389 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre atribuição ao cargo de motorista.

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Lei 388 de 15 de Outubro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 387 de 15 de Outubro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 386 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal contratar um engenheiro para a Secção de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura.

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Lei 385 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Praça bela vista, Travessa Claudino Prisco, Rua Santa Cruz, Rua da Independência, Rua da Constituinte, Rua das Esmeraldas e Rua José do Patrocínio.

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Lei 384 de 15 de Outubro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Avenida Engenheiro Francisco José Longo, Rua Paul Harris, Rua Itororó, Rua Buquira, Rua Itararé, Rua Tamandaré, Rua Tuiuti e Rua Bento Pinto.

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