Legislação Municipal

Lei 380 de 21 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal contratar com a São Paulo Light & Power Co. as novas extensões do serviço de iluminação pública.

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Lei 379 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 378 de 17 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro ao Instituto profissional para cegos Bom Pastor.

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Lei 377 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 376 de 17 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 375 de 16 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da lei n. 372, de 29 de agosto de 1955, que trata de abertura de crédito.

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Lei 374 de 16 de Setembro de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 373 de 14 de Setembro de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal fazer doação ao Governo do Estado do prédio onde está instalado o Colégio Estadual e Escola Normal Cel. João Cursino para instalação da Faculdade de Farmácia e Odontologia.

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Lei 372 de 29 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 371 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro para locação de um prédio na Paróquia da Vila Ema para instalação do Ambulatório São Dimas.

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Lei 370 de 24 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal adquirir área de propriedade da Creche patronato Nossa Senhora Aparecida destinada ao prolongamento da Rua Sebastião Humel.

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Lei 369 de 24 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 368 de 19 de Agosto de 1955

ORÇAMENTO.

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Lei 367 de 19 de Agosto de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.

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Lei 366 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a construção de carneiros nos cemitérios municipais.

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Lei 365 de 28 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do 2º Curso Municipal de Admissão ao Ginásio.

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Lei 364 de 4 de Julho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a o Executivo Municipal vender veículos e materiais considerados imprestáveis.

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Lei 363 de 30 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre congelamento do excesso de arrecadação.

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Lei 362 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei n. 38, de 20 de janeiro de 1953, que trata de pagamento de salário-família.

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Lei 361 de 17 de Junho de 1955

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de Admissão ao Ginásio.

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