Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 260 de 30 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 259 de 24 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre acréscimo à pensões concedidas até primeiro de julho de 1953.

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Lei 258 de 23 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 257 de 15 de Outubro de 1953

Fica o Executivo autorizado a receber da firma Mascarenhas, Ferri & Cia. Ltda. desta cidade, a importância de Cr$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil cruzeiros) como contribuição para desapropriação de prédio na Rua Francisco Rafael e respectivo terreno, declarados de utilidade pública para prolongamento da Rua Sebastião Humel .

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Lei 256 de 12 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Travessa Antonio de Souza Neves.

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Lei 255 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para desapropriação o edifício da matriz de Distrito de Eugênio de Melo e área pertencente à Paróquia, destinado à construção de uma praça.

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Lei 254 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre acréscimo ao auxílio concedido pelas Leis n. 214 e 238/53 para a construção da Sede do Tiro de Guerra.

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Lei 253 de 3 de Outubro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Ana Rosa Maria do Espírito Santo, viúva do ex-servidor José Francisco de Oliveira Filho.

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Lei 252 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 251 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 250 de 3 de Outubro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 249 de 30 de Setembro de 1953

Tributação para agências lotéricas e similares.

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Lei 248 de 30 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre acréscimo aos auxílios à Vila Vicentina e ao Sanatório Vila Samaritana.

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Lei 247 de 30 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 246 de 30 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 245 de 3 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Benedita Moreira da Costa, viúva do ex-servidor Antonio Cordeiro da Costa.

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Lei 244 de 3 de Setembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 243 de 2 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder isenção do Imposto Predial Urbano às indústrias que ampliarem suas instalações.

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Lei 242 de 2 de Setembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre proibição aos locatários do Mercado Municipal de adquirirem mercadorias de pequenos produtores no recinto ou adjacências do Mercado.

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Lei 241 de 19 de Agosto de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para confecção do Álbum Histórico-Social do Município.

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