Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 293 de 7 de Julho de 1954

ORÇAMENTO.

Lei 292 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Escola Técnica do Comércio para criação do Ginásio Santana.

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Lei 291 de 7 de Julho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube São José e Associação Atlética Santana do Paraíba.

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Lei 290 de 14 de Junho de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

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Lei 289 de 31 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre instituição de um Posto Arrecadador de taxas e impostos no Subdistrito de Santana.

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Lei 288 de 18 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre obrigação de a Prefeitura colocar placa nas construções de próprios municipais indicando o nome e sua finalidade.

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Lei 287 de 12 de Maio de 1954

ORÇAMENTO.

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Lei 286 de 6 de Maio de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para José Sabino da Costa.

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Lei 285 de 19 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura contribuir financeiramente com a Santa Casa de Misericórdia.

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Lei 284 de 2 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Ana Anizia Correia, viúva de ex-servidor Firmino José Soares.

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Lei 283 de 2 de Abril de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura contribuir financeiramente com a campanha popular pró-herma do Dr. Nelson D’Avila.

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Lei 282 de 22 de Fevereiro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura conceder prêmios aos vencedores de concurso de Carnaval.

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Lei 281 de 11 de Janeiro de 1954

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre adoção do Código de Obras.

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Lei 280 de 21 de Dezembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o quadro de cargos e padrões de vencimentos dos funcionários da Prefeitura.

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Lei 279 de 21 de Dezembro de 1953

ORÇAMENTO.

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Lei 278 de 21 de Dezembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura permutar área do patrimônio municipal com idêntica área da e propriedade de Pedro Popini Mascarenhas para alinhamento da Avenida Rui Barbosa.

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Lei 277 de 21 de Dezembro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura construir duas salas no prédio da Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio.

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