Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 240 de 18 de Agosto de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação da Segunda Escola Mista Urbana da Vila Ema.

PDF (138,58 KB) Versão compilada

Lei 239 de 8 de Julho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir uma caldeira para aquecimento de asfalto.

PDF (169,08 KB) Versão compilada

Lei 238 de 26 de Junho de 1953

ORÇAMENTO.

PDF (180,85 KB) Versão compilada

Lei 237 de 26 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura adquirir um refrigerador tipo comercial.

PDF (149,58 KB) Versão compilada

Lei 236 de 19 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei n. 136, de 23 de novembro de 1951, que trata de construção na Rua 15 de Novembro e Praça Conego Lima.

PDF (99,77 KB) Versão compilada

Lei 235 de 19 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro.

PDF (174,43 KB) Versão compilada

Lei 234 de 17 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre Poder Executivo autorizado a conceder um auxílio mensal, destinado ao pagamento do aluguel da sala ocupada pelo posto Emissor de carteiras Profissionais deste município.

PDF (124,33 KB) Versão compilada

Lei 233 de 17 de Junho de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre Regulamento do Serviço de Água de São José dos Campos.

PDF (816,15 KB) Versão compilada

Lei 232 de 25 de Maio de 1953

ORÇAMENTO

PDF (138,11 KB) Versão compilada

Lei 231 de 22 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a área constituída dos loteamentos e arruamentos do Maringá e Vila Guaianazes.

PDF (150,00 KB) Versão compilada

Lei 230 de 9 de Maio de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização de doação, do Anibal Molina, o imóvel, necessário à instalação de um poço artesiano para o serviço de abastecimento público de Água da sede do distrito de Eugênio de Melo .

PDF (152,13 KB) Versão compilada