Legislação Municipal

Lei 229 de 27 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação de curso de admissão ao ginásio.

PDF (171,33 KB) Versão compilada


Lei 228 de 18 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão à Maria do Carmo, viúva do ex-funcionario Joaquim Antonio Moreira.

PDF (128,37 KB) Versão compilada


Lei 227 de 18 de Abril de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorizar a Prefeitura a alienar animais de tiro.

PDF (130,68 KB) Versão compilada


Lei 226 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

PDF (210,99 KB) Versão compilada


Lei 225 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

PDF (148,34 KB) Versão compilada


Lei 224 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

PDF (148,63 KB) Versão compilada


Lei 223 de 11 de Abril de 1953

ORÇAMENTO

PDF (143,21 KB) Versão compilada


Lei 222 de 14 de Março de 1953

ORÇAMENTO

PDF (149,56 KB) Versão compilada


Lei 221 de 9 de Março de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão à Maria Dias Fernandes, viúva do ex-servidor Ambrosio de Oliveira Santos.

PDF (139,72 KB) Versão compilada


Lei 220 de 9 de Março de 1953

ORAÇAMENTO

PDF (149,39 KB) Versão compilada


Lei 219 de 27 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do Serviço de abastecimento de Gêneros de Primeira necessidade aos Servidores Municipais.

PDF (181,35 KB) Versão compilada


Lei 218 de 27 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para adquirir e manter em estoque materiais para ligação de água particulares.

PDF (162,90 KB) Versão compilada


Lei 217 de 26 de Fevereiro de 1953

ORÇAMENTO

PDF (233,27 KB) Versão compilada


Lei 216 de 12 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre A vila Ema, constituída pelo antigo loteamento feito pela falecida Da. Ema Lindemberg, passa a constituir Zona Residencial.

PDF (105,33 KB) Versão compilada


Lei 215 de 10 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Prefeito entrar em entendimento com o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência para prestação de serviço no município.

PDF (157,73 KB) Versão compilada


Lei 214 de 10 de Fevereiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílios e contribuições.

PDF (551,81 KB) Versão compilada


Lei 213 de 29 de Janeiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da via Francisca Maria de Souza.

PDF (128,61 KB) Versão compilada


Lei 212 de 21 de Janeiro de 1953

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Praça Bandeirantes no Jardim Nova Pauliceia.

PDF (128,74 KB) Versão compilada


Lei 211 de 23 de Dezembro de 1952

ORÇAMENTO.

PDF (126,76 KB) Versão compilada


Lei 210 de 23 de Dezembro de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura contratar com a Companhia Telefônica a instalação de um telefone público na Vila Progresso.

PDF (100,78 KB) Versão compilada