NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias Antonio Julio, Americo Vespucci e Vaz Caminha, na Vila Alexandrina.
PDF (114,01 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre redução do Imposto de Indústrias e Profissões e predial Urbano.
PDF (320,00 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre redução do Imposto de Indústrias e Profissões.
PDF (149,96 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Maria José da Conceição, viúva de Leopoldo Pais.
PDF (118,53 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Luiza Maria dos Santos, viúva de Caetano Alves dos Santos.
PDF (122,92 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da via Upatobi que passa a vigorar como Carlos Belmiro dos Santos
PDF (102,94 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura vender veículos e materiais considerados imprestáveis para o serviço municipal.
PDF (121,44 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre prorrogação de prazo para interposição de recursos de lançamentos do Imposto de Indústrias e Profissões.
PDF (141,35 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre feriados municipais.
PDF (99,57 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura doar área na Rua Inhumirim a Secretaria de Segurança Pública para construção de Posto Policial.
PDF (113,55 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura permutar parte de um terreno na Fazenda Nova América por terreno de propriedade de Sinesio Martins destinado a servidão de passagem de nova linha adutora de água.
PDF (172,89 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura conceder sepultura para José Dias.
PDF (121,30 KB)
Versão compilada