Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 152 de 31 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Maria José da Conceição, viúva de Leopoldo Pais.

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Lei 151 de 31 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão para Luiza Maria dos Santos, viúva de Caetano Alves dos Santos.

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Lei 150 de 29 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da via Upatobi que passa a vigorar como Carlos Belmiro dos Santos

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Lei 149 de 29 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura vender veículos e materiais considerados imprestáveis para o serviço municipal.

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Lei 148 de 22 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre prorrogação de prazo para interposição de recursos de lançamentos do Imposto de Indústrias e Profissões.

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Lei 147 de 14 de Março de 1952

ORÇAMENTO.

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Lei 146 de 5 de Março de 1952

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre feriados municipais.

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Lei 145 de 7 de Dezembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura doar área na Rua Inhumirim a Secretaria de Segurança Pública para construção de Posto Policial.

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Lei 144 de 28 de Novembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 143 de 23 de Novembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura permutar parte de um terreno na Fazenda Nova América por terreno de propriedade de Sinesio Martins destinado a servidão de passagem de nova linha adutora de água.

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Lei 142 de 23 de Novembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura conceder sepultura para José Dias.

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Lei 141 de 23 de Novembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 140 de 23 de Novembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 139 de 23 de Novembro de 1951

ORÇAMENTO.

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Lei 138 de 23 de Novembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura doar área ao Ministério da Aeronáutica destinada ao Centro Técnico de Aeronáutica.

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Lei 137 de 23 de Novembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação do Serviço de Estradas de Rodagem Municipal.

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Lei 136 de 23 de Novembro de 1951

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre proibição de construir prédios de um só pavimento nas seguintes vias: Rua 15 de novembro, Praça João Pessoa, Rua Siqueira Campos, Rua 7 de Setembro, Rua Cel. José Monteiro, Praça Cônego Lima e Rua Sebastião Humel.

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