NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre competências da Chefia de Secção de Expediente e Pessoal.
PDF (98,82 KB) 
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para doar área na Avenida São José ao Governo Estadual para construção da Casa da Lavoura.
PDF (137,55 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para Prefeitura receber doação de área em nome Bonadio e Maria Candida Leite de Castro, ficando denominada como Rua Ana Bonadio.
PDF (115,34 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre criação do Departamento da Casa Popular.
PDF (227,80 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre denominação da Rua Senador Salgado Filho, Rua Benedito Ferreira Candelária, Rua Benedito da Silva Ramos, Rua Antonio de Paula Ferreira, Rua Capitão Roberto Ferreira Maldos, Rua Manoel Ricardo Junior, Rua Jordão Monteiro Ferreira, Rua Miguel Couto, Rua Osvaldo Cruz, Rua Pedro Ernesto, Rua José de Alencar, Rua Genésia Berardineli Tarantino, Rua Coronel Delfino Ramos, Rua Regente Feijó, Rua João Mendes Pedroso, Rua Manoel Joaquim Oliveira, Rua Cristovam Colombo, Rua Joaquim Bernardes Ferreira, Rua Bertolino Leite Machado, Rua Felisbino Pinto da Cunha, Praça Almirante Barroso, Largo de São Miguel, Largo da piedade, Praça Tiradentes, Rua Padre Antonio Vieira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Padre Antonio Vieira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Antero Madureira, Rua Francisco José da Costa, Rua Alziro Lebrão, Rua Licinio Leite machado, Rua Mario Martins Pereira e Rua Presidente Julio Prestes.
PDF (3.661,30 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre revogação da Lei n. 93, de 5 de outubro de 1950.
PDF (115,57 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de auxílio à Escola Técnica de Comércio.
PDF (181,01 KB)
Versão compilada
Eleva a pensão de João Braulio de Melo.
PDF (164,14 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre desapropriação de área pertencente a Otavio Leite e outros, herdeiros de Manoel Xavier, necessária a ligação das entradas entre os bairros Jaguari e Bom Sucesso.
PDF (161,99 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Praça São João Bosco.
PDF (119,50 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre concessão de pensão a Alice Bonilha Gonçalves, viúva de Eduardo Gonçalves de Freitas, ex-funcionário da Prefeitura.
PDF (153,80 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o serviço de limpeza das vias públicas e remoção de lixo domiciliar.
PDF (194,18 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a criação da Secção de Água subordinada ao Gabinete do Prefeito.
PDF (134,59 KB)
Versão compilada
